(DOC. VP 164.3150.8010.6600)

TJSP. Dano moral. Responsabilidade civil. Ato ilícito. Apropriação indébita por funcionárias do sindicato-réu, de numerário a elas entregue, destinados a pagamento de tributos. Funcionários que tiveram sua culpa reconhecida em processo criminal pelo crime de apropriação indébita. Responsabilidade do sindicato pelo ato perpetrado por seus funcionários e pelo pagamento da indenização por dano moral sofrido por seu associado. Indenização majorada em face dos constrangimentos e dissabores sofridos pelo autor. Recurso, nesse sentido, provido.

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