(DOC. VP 165.1240.0004.1900)

TJSP. Dano moral. Responsabilidade Civil. Seguro. Prêmio. Pagamento parcelado. Cancelamento de contrato de seguro mesmo estando paga a parcela reclamada. Situação que não gerou conseqüência alguma, se não mero dissabor, uma vez celebrada nova contratação sete dias depois. Sentença de improcedência da ação mantida, embora por outro fundamento. Recurso desprovido.

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