Carregando…

(DOC. VP 165.1240.0006.3400)

TJSP. Agravo de instrumento. Ilegitimidade «ad causam». Legitimidade passiva. Execução. Desconsideração da personalidade jurídica. Recorrente que consta como diretor da executada. Responsabilidade pelos atos de gerência. Legitimidade para figurar no pólo passivo da ação. Reconhecimento. Recurso não provido.

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote