(DOC. VP 178.5735.9702.7681)

TJSP. Apelação e recurso adesivo. Empréstimos bancários. Ação declaratória de inexistência de dívida com pedido de repetição de indébito. Contratação demonstrada. Ausência de indícios de fraude. Prova do fato impeditivo do alegado direito da autora (art. 373, II do CPC). Danos morais não configurados. Pedido de repetição de indébito rejeitado. Sentença de parcial procedência alterada. Recurso do réu provido e prejudicado o recurso adesivo da autora.

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote