Carregando…

(DOC. VP 240.5270.2515.6735)

STJ. Processo penal. Agravo regimental nos embargos de declaração no habeas corpus. Furto qualificado e associação criminosa. Prisão preventiva. Fundamentação idônea. Periculosidade do agente. Circunstâncias do delito. Suposto integrante da organização criminosa. Interrupção das atividades. Agravo regimental desprovido.

1 - Neste caso, as instâncias ordinárias afirmaram a necessidade da segregação cautelar e demonstraram, concretamente, a gravidade das condutas imputadas e a periculosidade do agravante, que seria integrante de grupo criminoso voltado à subtração de veículos populares para posterior desmanche e revenda de peças. Conclui-se que a prisão processual está devidamente fundament ada na garantia da ordem pública, tendo em vista o modus operandi dos fatos atribuídos ao recorrente e a necess

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote