Carregando…

Decreto 7.075, de 26/01/2010, art. 34

Artigo34

Art. 34

- (Revogado pelo Decreto 8.892, de 01/03/2016, art. 9º. Vigência em 21/03/2017).

Redação anterior: [Art. 34 - Os casos omissos e as dúvidas suscitadas na aplicação desta Estrutura Regimental serão dirimidos pela Diretoria Colegiada.]

Anexo II com redação dada pelo Decreto 7.528, de 21/03/2011.

ANEXO II

a)QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR.

UNIDADE

CARGO
/FUNÇÃO

DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO

DAS/FG


1Diretor-Superintendente101.6




GABINETE1Chefe101.4
Serviço1Chefe101.1





6
FG-1

10
FG-2

12
FG-3




COORDENAÇÃO-GERAL DE PROJETOS ESPECIAIS1Coordenador-Geral101.4
Divisão1Chefe101.2




ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL1Chefe 101.4
Coordenação2Coordenador101.3




ASSESSORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS1Chefe 101.4




COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO ÀDIRETORIA COLEGIADA1Coordenador-Geral 101.4
Coordenação5Coordenador101.3
Divisão2Chefe101.2
Serviço1Chefe101.1




OUVIDORIA1Ouvidor101.4
Divisão1Chefe101.2




CORREGEDORIA1Corregedor101.4




DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO1Diretor101.5




Coordenação-Geral de Recursos Humanos1Coordenador-Geral101.4
Coordenação3Coordenador101.3
Divisão2Chefe101.2




Coordenação-Geral de Patrimônio eLogística1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
Divisão1Chefe101.2




Coordenação-Geral de Tecnologia daInformação1Coordenador-Geral101.4
Divisão2Chefe101.2




Coordenação-Geral de Orçamento,Finanças e Contabilidade1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
Divisão2Chefe101.2




PROCURADORIA FEDERAL1Procurador-Chefe101.5
Serviço1Chefe101.1




Coordenação-Geral de RepresentaçãoJudicial1Coordenador-Geral 101.4
Divisão1Chefe101.2




Coordenação-Geral de MatériaAdministrativa1Coordenador-Geral 101.4
Coordenação1Coordenador101.3
Divisão1Chefe101.2




Coordenação-Geral de Consultoria eAssessoramento Jurídico1Coordenador-Geral 101.4
Coordenação1Coordenador101.3
Divisão1Chefe101.2




Coordenação-Geral de Estudos e Normas1Coordenador-Geral 101.4
Coordenação1Coordenador101.3




AUDITORIA INTERNA1Auditor Chefe101.3




DIRETORIA DE ANÁLISE TÉCNICA 1Diretor101.5
Serviço1Chefe101.1




Coordenação-Geral de Autorizaçãopara Transferência, Fusão, Cisão, Incorporaçãoe Retirada1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3




Coordenação-Geral de Autorizaçãopara Funcionamento1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3




Coordenação-Geral para Alterações1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
Divisão2Chefe101.2




Coordenação-Geral de InformaçõesGerenciais1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3




DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO1Diretor101.5




Coordenação-Geral de Controle deProcessos1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3




Coordenação-Geral de Regimes Especiais1Coordenador-Geral101.4
Divisão1Chefe101.2




Coordenação-Geral de Planejamento e AçãoFiscal1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
Divisão1Chefe101.2




Coordenação-Geral de FiscalizaçãoDireta1Coordenador-Geral101.4
Coordenação3Coordenador101.3
Divisão1Chefe101.2
Serviço1Chefe101.1
DIRETORIA DE ASSUNTOS ATUARIAIS, CONTÁBEIS EECONÔMICOS 1Diretor101.5
Serviço1Chefe101.1




Coordenação-Geral de MonitoramentoAtuarial1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3




Coordenação-Geral de MonitoramentoContábil1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
Serviço1Chefe101.1




Coordenação-Geral de Monitoramento deInvestimento1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
Serviço1Chefe101.1




Coordenação-Geral de Pesquisas Atuariais,Contábeis e Econômicas 1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3




ÓRGÃOS DESCENTRALIZADOS






Escritório Regional I – São Paulo1Coordenador101.3
Divisão3Chefe101.2
Serviço3Chefe101.1




Escritório Regional II - Rio de Janeiro1Coordenador101.3
Divisão3Chefe101.2
Serviço4Chefe101.1




Escritório Regional III - Minas Gerais1Coordenador101.3
Divisão1Chefe101.2
Serviço2Chefe101.1




Escritório Regional IV - Pernambuco1Coordenador101.3
Divisão1Chefe101.2
Serviço2Chefe101.1




Escritório Regional V - Rio Grande do Sul1Coordenador101.3
Divisão1Chefe101.2
Serviço2Chefe101.1

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR.

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE.

VALOR TOTAL

101.65,2815,2815,28
101.54,25521,25521,25
101.43,232787,212787,21
101.31,913974,493566,85
101.21,272936,832835,56
101.11,00 24 24,002121,00
SUBTOTAL 1125 249,06117237,15
FG-10,2061,2061,20
FG-20,15101,50101,50
FG-30,12121,44121,44
SUBTOTAL 2284,14284,14
TOTAL 153 253,20145241,29
Para adicionar notas pessoais você deve se cadastrar no sistema
Já sou cadastrado
Sou um novo usuário

Veja as vantagens de ser cliente Vade Mécum Previdenciário.

  • Conteúdo selecionado
  • Legislação, Jurisprudência e Súmulas Previdenciárias
  • Exclusivo e atualizado regularmente
  • Contém o essencial para qualquer profissional do direito
  • Acesso Total ás íntegras da Jurisprudência
  • Veja planos e preços de Acesso Total

Cadastre-se e assine já