1. Início
  2. Legislação
  3. Decreto 8.213, de 21/03/2014, art. 1

Decreto 8.213, de 21/03/2014, art. 1

Artigo1

Art. 1º

- (Revogado pelo Decreto 9.143, de 22/08/2017).

Decreto 9.143, de 22/08/2017, art. 7º, XII (Revoga o artigo).

Redação anterior: [Art. 1º - O Decreto 5.163, de 30/07/2004, passa a vigorar com as seguintes alterações:
[Art. 19 - [...]
§ 1º - [...]
[...]
II - no ano [A] e [A - 1], para energia elétrica proveniente de empreendimento de geração existente;
[...]] (NR)]

Decreto 5.163, de 30/07/2004, art. 19 (Regulamenta a comercialização de energia elétrica, o processo de outorga de concessões e de autorizações de geração de energia elétrica)
Para adicionar notas pessoais você deve se cadastrar no sistema
Já sou cadastrado
Sou um novo usuário

Veja as vantagens de ser cliente Vade Mécum Previdenciário.

  • Conteúdo selecionado
  • Legislação, Jurisprudência e Súmulas Previdenciárias
  • Exclusivo e atualizado regularmente
  • Contém o essencial para qualquer profissional do direito
  • Acesso Total ás íntegras da Jurisprudência
  • Veja planos e preços de Acesso Total

Cadastre-se e assine já

Íntegra