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Decreto 8.491, de 13/07/2015, art. 2

Artigo2

Art. 2º

- Fica revogado o item 10 da alínea [f] do inciso IV do caput do art. 4º do Anexo I ao Decreto 5.751, de 12/04/2006.

Decreto 5.751, de 12/04/2006, art. 4º (Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e das Funções Gratificadas do Comando do Exército do Ministério da Defesa)
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