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Decreto 8.508, de 25/08/2015, art. 2

Artigo2

Art. 2º

- O Anexo II ao Decreto 8.189, de 21/01/2014, passa a vigorar com as alterações constantes do Anexo II a este Decreto.

Decreto 8.189, de 21/01/2014 (Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão)
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