DECRETO 8.514, DE 03 DE SETEMBRO DE 2015
(D. O. 04-09-2015)
Administrativo. Forças armadas. Altera o Decreto 2.040, de 21/10/1996, que aprova o Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército.
Atualizada(o) até:
Não houve.
- Retificação D.O. 14/09/2015 (Assinaturas).
A Presidenta da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea «a », da Constituição, Decreta:
Para adicionar notas pessoais você deve se cadastrar no sistema
Já sou cadastrado
Sou um novo usuário
Veja as vantagens de ser cliente Vade Mécum Previdenciário.
- Conteúdo selecionado
- Legislação, Jurisprudência e Súmulas Previdenciárias
- Exclusivo e atualizado regularmente
- Contém o essencial para qualquer profissional do direito
- Acesso Total ás íntegras da Jurisprudência
- Veja planos e preços de Acesso Total
Decreto 2.040, de 21/10/1996 (Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército)