DECRETO 8.584, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015
(D. O. 08-12-2015)
(Revogado pelo Decreto 10.087, de 05/11/2019, art. 1º. Vigência em 06/12/2019). Administrativo. Altera o Decreto 7.397, de 22/11/2010, que institui a Estratégia Nacional de Educação Financeira - ENEF e dispõe sobre sua gestão.
Atualizada(o) até:
Decreto 10.087, de 05/11/2019, art. 1º (Revogação total. Vigência em 06/12/2019).
Decreto 7.397, de 22/11/2010 (Institui a Estratégia Nacional de Educação Financeira - ENEF e dispõe sobre sua gestão)
A Presidenta da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea «a », da Constituição, Decreta:
Para adicionar notas pessoais você deve se cadastrar no sistema
Já sou cadastrado
Sou um novo usuário
Veja as vantagens de ser cliente Vade Mécum Previdenciário.
- Conteúdo selecionado
- Legislação, Jurisprudência e Súmulas Previdenciárias
- Exclusivo e atualizado regularmente
- Contém o essencial para qualquer profissional do direito
- Acesso Total ás íntegras da Jurisprudência
- Veja planos e preços de Acesso Total
Decreto 7.397, de 22/11/2010 (Institui a Estratégia Nacional de Educação Financeira - ENEF e dispõe sobre sua gestão)