Decreto 9.085, de 29/06/2017, art. 1

- Ficam remanejados, na forma do Anexo II, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE:

I - do Ministério do Meio Ambiente para a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão:

a) um DAS 102.2;

b) sete FCPE 102.3;

c) uma FCPE 102.2; e

d) uma FCPE 102.1; e

II - da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para o Ministério do Meio Ambiente:

a) um DAS 101.5;

b) três DAS 101.4;

c) seis DAS 101.3;

d) um DAS 101.2;

e) sete FCPE 101.3;

f) uma FCPE 101.2; e

g) uma FCPE 101.1.