Art. 1º
- O Anexo I ao Decreto 5.751, de 12/04/2006, passa a vigorar com as seguintes alterações:
Decreto 5.751, de 12/04/2006 (Ministério da Defesa. Estrutura Regimental. DAS e Funções Gratificadas) [Decreto 5.751/2006, art. 4º - [...]
[...]
IV - [...]
[...]
c) - [...]
[...]
5. Diretoria de Material de Engenharia;
[...]] (NR)
[Decreto 5.751/2006, art. 14-A - A Diretoria de Material de Engenharia tem sede na cidade de Brasília, no Distrito Federal, e será comandada por oficial-general da ativa.] (NR)
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