DECRETO 9.474, DE 16 DE AGOSTO DE 2018
(D. O. 17-08-2018)
(Revogado pelo Decreto 10.057, de 14/11/2019, art. 16). Administrativo. Altera o Decreto 8.898, de 09/11/2016, que dispõe sobre o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia - CCT.
Atualizada(o) até:
Decreto 10.057, de 14/11/2019, art. 16 (Revogação total).
Decreto 8.898, de 09/11/2016 (Administrativo. Dispõe sobre o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia - CCT)
O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea «a », da Constituição, Decreta:
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Decreto 8.898, de 09/11/2016 (Administrativo. Dispõe sobre o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia - CCT)