Decreto 9.561, de 14/11/2018, art. 1

- Ficam remanejados os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e as seguintes Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE, na forma do Anexo I:

I - do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão:

a) um DAS 101.2;

b) dois DAS 102.4;

c) seis FCPE 102.4; e

d) uma FCPE 102.3; e

II - da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão:

a) um DAS 101.5;

b) um DAS 101.4;

c) cinco FCPE 101.4;

d) uma FCPE 101.3;

e) duas FCPE 101.2; e

f) uma FCPE 102.2.