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Decreto 9.633, de 26/12/2018, art. 4

Artigo4

Art. 4º

- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 26/12/2018; 197º da Independência e 130º da República. Michel Temer - Joaquim Silva e Luna

ANEXO
TABELA DE DISTRIBUIÇÃO DE EFETIVO DE OFICIAIS DA MARINHA PARA 2019
I - CORPOS E QUADROS DE OFICIAIS DA ATIVA
A) OFICIAIS-GENERAIS

POSTOS

ARMADA

FUZILEIRO NAVAL

INTENDENTE

ENGENHEIRO

MÉDICO

SOMA

ALMIRANTE DE ESQUADRA71---8
VICE-ALMIRANTE18322126
CONTRA-ALMIRANTE32655452
SOMA571077586
B) OFICIAIS DE CARREIRA 

CORPOS E QUADROS

POSTOS

CAPITÃO DE MAR E GUERRA

CAPITÃO DE FRAGATA

CAPITÃO DE CORVETA

CAPITÃO-TENENTE

PRIMEIRO-TENENTE

SEGUNDO-TENENTE

SOMA

CORPO DA ARMADA
Quadro de Oficiais da Armada2454045036143552512.372
Quadro Complementar de Oficiais da Armada---12211317252
SOMA2454045037364682682.624
CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
Quadro de Oficiais Fuzileiros Navais981221331639369678
Quadro Complementar de Oficiais Fuzileiros Navais---395639134
SOMA98122133202149108812
CORPO DE INTENDENTES DA MARINHA
Quadro de Oficiais Intendentes da Marinha641291341748673660
Quadro Complementar de Oficiais Intendentes da Marinha---15413637327
SOMA64129134328222110987
CORPO DE ENGENHEIROS DA MARINHA
Corpo de Engenheiros da Marinha359272373310-882
CORPO DE SAÚDE DA MARINHA
Quadro de Médicos65109165158347-844
Quadro de Cirurgiões-Dentistas12596910579-324
Quadro de Apoio à Saúde22556814075-360
SOMA99223302403501-1.528
CORPO AUXILIAR DA MARINHA
Quadro Técnico74125294221199-913
Quadro de Capelães Navais1391827-58
Quadro Auxiliar da Armada---17417492440
Quadro Auxiliar de Fuzileiros Navais--5707439188
SOMA751283084834741311.599
TOTAL6161.0981.4522.5252.1246178.432
                   
C) CONSOLIDAÇÃO

POSTOS

ALMIRANTE DE ESQUADRA

VICE ALMIRANTE

CONTRA ALMIRANTE

CAPITÃO DE MAR E GUERRA

CAPITÃO DE FRAGATA

CAPITÃO DE CORVETA

CAPITÃO
TENENTE

PRIMEIRO
TENENTE

SEGUNDO-TENENTE

TOTAL826526161.0981.4522.5252.124617
II - OFICIAIS TEMPORÁRIOS

POSTO

QUANTIDADE

PRIMEIRO-TENENTE3.204
SEGUNDO-TENENTE475
SOMA3.679
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