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Decreto 9.636, de 26/12/2018, art. 0

Artigo0

DECRETO 9.636, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018

(D. O. 27-12-2018)

(Vigência em 01/02/2019). Administrativo. Revoga o Decreto 38.893, de 14/03/1956, que aprova o Regulamento do Museu Histórico e Diplomático do Itamaraty.

Atualizada(o) até:

Não houve.

(Arts. 1º - 2º - 3º -

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, VI, «a », da Constituição, DECRETA:

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