DECRETO 10.896, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
(D. O. 17-12-2021)
(Revogado pelo Decreto 11.177, de 18/08/2022. Vigência em 03/10/2022).Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 10.077, de 18/10/2019, que remaneja, em caráter temporário, cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE para a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Atualizada(o) até:
Decreto 11.177, de 18/08/2022 (Revogação total. Vigência em 03/10/2022).
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere a CF/88, art. 84, caput, VI, «a », da Constituição, DECRETA:
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