Decreto 11.726, de 04/10/2023, art. 1

- Ficam remanejados, na forma do Anexo I, os seguintes Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE:

I - do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços para a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:

a) um CCE 1.17;

b) quatro CCE 1.15;

c) três CCE 1.10;

d) dois CCE 1.07;

e) dois CCE 2.13;

f) um CCE 2.10;

g) três FCE 1.13;

h) sete FCE 1.10;

i) cinco FCE 1.07;

j) uma FCE 1.05;

k) uma FCE 2.13;

l) uma FCE 2.11; e

m) três FCE 2.07; e

II - da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços:

a) um CCE 1.11;

b) um CCE 1.09;

c) um CCE 2.11;

d) uma FCE 1.15;

e) duas FCE 1.11; e

f) uma FCE 1.06.