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Decreto 11.885, de 18/01/2024, art. 4

Artigo4

Art. 4º

- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 18/01/2024; 203º da Independência e 136º da República. Luiz Inácio Lula da Silva - José Múcio Monteiro Filho

ANEXO
TABELA DE DISTRIBUIÇÃO DO EFETIVO DE OFICIAIS DA AERONÁUTICA EM TEMPO DE PAZ PARA 2024
I – OFICIAIS-GENERAIS:

POSTO

AVIADOR

ENGENHEIRO

INTENDENTE

MÉDICO

INFANTARIA

SOMA

TENENTE-BRIGADEIRO8----8
MAJOR-BRIGADEIRO22121-26
BRIGADEIRO33574251
SOMA63695285
II - OFICIAIS ATÉ O POSTO DE CORONEL:

QUADROS DE OFICIAIS

POSTOS

SOMA

CORONEL

TENENTE
CORONEL

MAJOR

CAPITÃO

PRIMEIRO
TENENTE

SEGUNDO
TENENTE

AVIADORES3234054566594751932.511
ENGENHEIROS3960150264305-818
INTENDENTES15213014923220095958
MÉDICOS80126255310370-1.141
DENTISTAS314410214095-412
FARMACÊUTICOS1520346545-179
INFANTARIA55687011011060473
ESPECIALISTAS EM AVIÕES324930308104
ESPECIALISTAS EM COMUNICAÇÕES3204237258135
ESPECIALISTAS EM ARMAMENTO21292115463
ESPECIALISTAS EM FOTOGRAFIA2104115436
ESPECIALISTAS EM METEOROLOGIA216222010474
ESPECIALISTAS EM CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO2152964428160
ESPECIALISTAS EM SUPRIMENTO TÉCNICO21582520474
ESPECIALISTAS DA AERONÁUTICA---1626202951.077
APOIO00040125-165
SOMA7119651.3392.1902.4926838.380
III - CONSOLIDAÇÃO:

POSTOS

TENENTE
BRIGADEIRO

MAJOR
BRIGADEIRO

BRIGADEIRO

CORONEL

TENENTE
CORONEL

MAJOR

CAPITÃO

PRIMEIRO-TENENTE

SEGUNDO
TENENTE

TOTAL826517119651.3392.1902.492683
IV - QUADRO DE OFICIAIS CAPELÃES:

QUADRO DE OFICIAIS

POSTOS

SOMA

CORONEL

TENENTE
CORONEL

MAJOR

CAPITÃO

PRIMEIRO
TENENTE

SEGUNDO
TENENTE

CAPELÃES - QOCAPL1481212845
V - QUADRO DE OFICIAIS TEMPORÁRIOS:

QUADRO DE OFICIAIS

POSTOS

SOMA

PRIMEIRO-TENENTE

SEGUNDO-TENENTE

QUADRO COMPLEMENTAR DE OFICIAIS - QCOA325
OFICIAIS CONVOCADOS DA RESERVA DE 2ª CLASSE - QOCON2.2183.7305.948
TOTAL2.2213.7325.953
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