DECRETO 92.107, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1985
(D. O. 11-12-1985)
(Revogado pelo Decreto 9.159, de 25/09/2017). (Revogado pelo Decreto 9.147, de 28/08/2017). (Revogado pelo Decreto 9.142, de 22/08/2017). Administrativo. Altera o Decreto 89.404, de 24/02/1984, que constitui Reserva Nacional de cobre e seus associados a área que menciona, no Estado do Pará e no Território Federal do Amapá.
Atualizada(o) até:
Decreto 9.159, de 25/09/2017, art. 2º (Revogação total).
Decreto 9.147, de 28/08/2017 (Revogação total).
Decreto 9.142, de 22/08/2017 (Revogação total).
Decreto 89.404, de 24/02/1984 (Constitui Reserva Nacional de cobre e seus associados a área que menciona, no Estado do Pará e no Território Federal do Amapá)
O Presidente da República, usando das atribuições que lhe confere o artigo 81, itens III e V, da Constituição Federal, Decreta:
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Decreto 89.404, de 24/02/1984 (Constitui Reserva Nacional de cobre e seus associados a área que menciona, no Estado do Pará e no Território Federal do Amapá)