- A vida e as faculdades humanas também se podem estimar como objeto segurável, e segurar, no valor ajustado, contra os riscos possíveis, como o de morte involuntária, inabilitação para trabalhar, ou outros semelhantes.
CCB/2002 (Sem dispositivo equivalente).Parágrafo único - Considera-se morte voluntária a recebida em duelo, bem como o suicídio premeditado por pessoa em seu juízo.
CCB/2002 (Sem dispositivo equivalente).TJRJ Seguro. Suicídio. Prescrição. Inexistência. Premeditação. Inexistência. Apelação provida. Súmula 61/STJ. Súmula 105/STF. CCB/2002, arts. 205, 206, § 3º, IX e 2.028. CCB, art. 1.440. Mais detalhes
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TJRJ Seguro de vida. Ação de cobrança. Negativa de pagamento em razão de suicídio. Indenização devida pela ocorrência do evento morte. Súmula 105/STF. Súmula 61/STJ. CCB, art. 1.440. CCB/2002, art. 798. Mais detalhes
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TAPR Seguro. Suicídio. Ato próprio. Indenização securitária indevida. Agravamento do risco. Considerações sobre o tema. Súmula 105/STJ. CCB, arts. 1.440, parágrafo único, 1.454 e 1.456. Mais detalhes
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STJ Seguro de vida. Suicídio. Equiparação a acidente. Precedentes do STJ. Considerações sobre o tema. CCB, art. 1.440. Mais detalhes
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TJRJ Plano de saúde. Consumidor. Tentativa de suicídio. Cláusula contratual que o exclui. Nulidade. Depressão. Psicose maníaco-depressiva. Sintomas. CCB, art. 1.440. Súmula 61/STJ. CDC, art. 51. Mais detalhes
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TJRJ Plano de saúde. Consumidor. Tentativa de suicídio. Cláusula que o exclui. Nulidade. Depressão. Psicose maníaco-depressiva. Sintomas. CCB, art. 1.440. Súmula 61/STJ. Mais detalhes
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STJ Seguro. Acidente pessoal. Suicídio involuntário. Cláusula que exclui a responsabilidade da seguradora, neste caso. Invalidade. A premeditação do suicídio é ônus de prova da seguradora. Equiparação de suicídio involuntário a acidente. Indenização devida. CCB, art. 1.440, parágrafo único. Súmula 105/STF. (Considerações doutrinárias. Cita jurisprudência). Mais detalhes
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