LEI 4.084, DE 30 DE JUNHO DE 1962
(D. O. 02-07-1962)
Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre a profissão de bibliotecário e regula seu exercício.
Atualizada(o) até:
Lei 7.504, de 02/07/1986 (art. 3º).
(Arts. 1º - 2º - 3º - 4º - 5º - 6º - 7º - 8º - 9º - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 -
Do Exercício da Profissão de Bibliotecário e das suas Atribuições (Art. 1)
Dos Conselhos de Biblioteconomia (Art. 8)
As Anuidades e Taxas (Art. 26)
Disposições Gerais (Art. 31)
Disposições Transitórias (Art. 33)
Biblioteca
Bibliotecário
Biblioteconomia
Lei 13.601, de 09/01/2018 (Administrativo. Trabalhista. Bibliotecário. Regulamenta o exercício da profissão de Técnico em Biblioteconomia)
Lei 12.244, de 24/05/2010 (Universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País
Lei 9.674, de 25/06/1998 (Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário)
Decreto 56.725, de 16/08/1965 (Lei 4.804/62. Regulamento. Profissão. Bibliotecário).
Lei 7.504, de 02/07/1986 (Lei 4.804/62. Alteração. Profissão. Bibliotecário).
Bibliotecário
Biblioteconomia
Lei 13.601, de 09/01/2018 (Administrativo. Trabalhista. Bibliotecário. Regulamenta o exercício da profissão de Técnico em Biblioteconomia)
Lei 12.244, de 24/05/2010 (Universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País
Lei 9.674, de 25/06/1998 (Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário)
Decreto 56.725, de 16/08/1965 (Lei 4.804/62. Regulamento. Profissão. Bibliotecário).
Lei 7.504, de 02/07/1986 (Lei 4.804/62. Alteração. Profissão. Bibliotecário).
O Presidente da República. Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
O CONGRESSO NACIONAL DECRETA:
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Biblioteca
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Lei 13.601, de 09/01/2018 (Administrativo. Trabalhista. Bibliotecário. Regulamenta o exercício da profissão de Técnico em Biblioteconomia)
Lei 12.244, de 24/05/2010 (Universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País
Lei 9.674, de 25/06/1998 (Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário)
Decreto 56.725, de 16/08/1965 (Lei 4.804/62. Regulamento. Profissão. Bibliotecário).
Lei 7.504, de 02/07/1986 (Lei 4.804/62. Alteração. Profissão. Bibliotecário).
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Lei 9.674, de 25/06/1998 (Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário)
Decreto 56.725, de 16/08/1965 (Lei 4.804/62. Regulamento. Profissão. Bibliotecário).
Lei 7.504, de 02/07/1986 (Lei 4.804/62. Alteração. Profissão. Bibliotecário).