Art. 53 Medida Provisória 849, de 31/08/2018, art. 26 (Anexos III, III-A e IV. Não apreciada pelo Congresso Nacional. Vigência encerrada em 08/03/2019. Ato Declaratório da Mesa do Congresso Nacional 1, de 13/02/2019. DOU 14/02/2019).
Medida Provisória 805, de 30/10/2017, art. 28 (Nova redação ao Anexo IV. Não apreciada pelo Congresso Nacional. Vigência encerrada em 08/04/2018. Ato Declaratório da Mesa do Congresso Nacional 19, de 09/04/2018. DOU 10/04/2018).
Lei 13.325, de 29/07/2016, art. 5º (Nova redação ao Anexo IIII).
ANEXO IV
Medida Provisória 614, de 14/05/2013, art. 3º (Nova redação a tabela I).
Tabela I - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais
Medida Provisória 614, de 14/05/2013, art. 3º (Nova redação a tabela II).
Tabela II - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 40 horas semanais
Medida Provisória 614, de 14/05/2013, art. 3º (Nova redação a tabela III).
Tabela III - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva
* Valor devido exclusivamente para DoutoradoTabela X - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre doEnsino Básico, Técnico e Tecnológico - Valoresda RT para o Regime de 20 horas semanais
Medida Provisória 805, de 30/10/2017, art. 28 (Nova redação ao Anexo IV. Não apreciada pelo Congresso Nacional. Vigência encerrada em 08/04/2018. Ato Declaratório da Mesa do Congresso Nacional 19, de 09/04/2018. DOU 10/04/2018).
Lei 13.325, de 29/07/2016, art. 5º (Nova redação ao Anexo IIII).
Redação anterior: [
ANEXO IV
RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE MAGISTÉRIO FEDERAL - RT
a) Efeitos Financeiros a partir de 01de março de 2013
Tabela I - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais
Lei 12.863, de 24/09/2013, art. 1º (Nova redação a Tabela I. Origem da Medida Provisória 614, de 14/05/2013).Medida Provisória 614, de 14/05/2013, art. 3º (Nova redação a tabela I).
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Redação anterior: [
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Tabela II - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 40 horas semanais
Lei 12.863, de 24/09/2013, art. 1º (Nova redação a Tabela II. Origem da Medida Provisória 614, de 14/05/2013).Medida Provisória 614, de 14/05/2013, art. 3º (Nova redação a tabela II).
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Assistente-A seMestre Auxiliar - se Graduado ou Especialista | ||||||
Redação anterior: [
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Tabela III - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva
Lei 12.863, de 24/09/2013, art. 1º (Nova redação a Tabela III. Origem da Medida Provisória 614, de 14/05/2013).Medida Provisória 614, de 14/05/2013, art. 3º (Nova redação a tabela III).
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Assistente-A seMestre Auxiliar - se Graduado ou Especialista | ||||||
Redação anterior: [
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Tabela IV - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais
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Tabela V - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 40 horas semanais
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Tabela VI - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva
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Tabela VII - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de
20 horas semanais
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(*) Valor devido exclusivamente para Doutorado
Tabela VIII - Carreira de Magisério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores de RT para o Regime de
40 horas semanais
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(*) Valor devido exclusivamente para Doutorado
Tabela IX - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores de RT para o Regime de
Dedicação Exclusiva
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