de 1967

87 normas e 1.935 artigos encontrados

1967

Diário Oficial de 01/02/1967

Doc. 177.8815.1000.0900

Decreto-lei 127/1967 - Arts.9-10-11-12

EMENTA: (Revogado pela Lei 5.480, de 10/08/1968). (Vigência em 18/03/1967). Trabalhista. Portuário. Dispõe sobre operação de carga e descarga de mercadorias nos portos organizados e dá outras providências.

Diário Oficial de 26/01/1967

Doc. 103.7781.0006.5100

Decreto-lei 116/1967 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre as operações inerentes ao transporte de mercadorias por via d'água nos portos brasileiros, delimitando suas responsabilidades e tratando das faltas e avarias.

Diário Oficial de 25/01/1967

Doc. 174.3874.7002.1100

Decreto-lei 108/1967 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Sistema Financeiro Nacional – SFH. Modifica disposição da Lei 4.595, de 31/12/1964, que dispõe sobre Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias. Cria o Conselho Monetário Nacional.

Diário Oficial de 18/01/1967

Doc. 103.7781.0545.5400

Decreto 60.076/1967 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.757, de 11/04/2019. Vigência em 11/05/2019). Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regulamenta o Decreto-lei 18, de 24/08/1966, alterado pelo Decreto-lei 78, de 08/12/1966, que dispõem sobre o exercício da profissão de aeronauta.

Diário Oficial de 16/01/1967

Doc. 185.3183.4000.4500

Decreto-lei 104/1967 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7

EMENTA: (Vigência em 01/01/1967). Tributário. IPI. Altera a legislação do imposto sobre produtos industrializados e dá outras providências.

Diário Oficial de 08/01/1967

Doc. 103.7781.0014.0400

Decreto-lei 318/1967 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Meio ambiente. Dá nova redação ao preâmbulo e a dispositivos do Decreto-lei 227, de 28/02/67 (Código de Mineração - CM).

Diário Oficial de 05/01/1967

Doc. 103.7781.0697.2000

Lei 5.197/1967 -Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Meio ambiente. Dispõe sobre a proteção à fauna e dá outras providências.