Lei 6.919/1981 - Arts.2-3-4-5-6-7-8-9
EMENTA: Faculta a Extensão do Regime do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço a Diretores Não-Empregados, e dá outras Providências.
de 1981
49 normas e 817 artigos encontrados
Diário Oficial de 03/06/1981
Doc. 103.7781.0751.4700
Diário Oficial de 02/06/1981
Doc. 103.7781.0751.1900
Lei 6.915/1981 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25
EMENTA: Trabalhista. Cria a 11ª Região da Justiça do Trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho Respectivo, Institui a Correspondente Procuradoria Regional do Ministério Público da União junto à Justiça do Trabalho, e dá outras Providências.
Diário Oficial de 29/05/1981
Doc. 177.9551.0001.2400
Lei 6.914/1981 - Arts.EMENTA-1-2-3-4
EMENTA: (Revogado pela Lei 8.630, de 25/02/1993). Administrativo. Trabalhista. Marinha Mercante. Revoga o art. 18 do Decreto-lei 5, de 04/04/1966, e dá outras providências.
Diário Oficial de 28/05/1981
Doc. 130.3235.7000.0300
Lei 6.910/1981 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Penal. Restringe a aplicação do disposto no art. 2º da Lei 4.729, de 14/07/1965 (Define o crime de sonegação fiscal), e no art. 18, § 2º, do Decreto-lei 157, de 10/02/1967, e revoga o Decreto-lei 1.650, de 19/12/1978.
Doc. 103.7781.0751.1500
Lei 6.913/1981 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Dá nova redação aos arts. 35 e 36 da Lei 5.700, de 01/09/1971, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos símbolos nacionais. [[Lei 5.700/1971, art. 35. Lei 5.700/1971, art. 36.]]
Diário Oficial de 11/05/1981
Doc. 184.1952.7002.3800
Lei 6.905/1981 -Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Revogada pela Lei 13.756, de 12/12/2018). Administrativo. Loteria. Destina a renda líquida de Concursos de Prognósticos Esportivos à Cruz Vermelha Brasileira e dá outras providências.