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Decreto de 2003

176 normas e 2.075 artigos encontrados

2003

Diário Oficial de 24/07/2003

Doc. 103.7781.0295.5200

Decreto 4.792/2003 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.784, de 07/05/2019. Vigência em 28/06/2019). Cria a Câmara de Política de Recursos Naturais, do Conselho de Governo.

Diário Oficial de 22/07/2003

Doc. 103.7781.0294.5800

Decreto 4.785/2003 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.683, de 21/01/2006). Administrativo. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Controladoria-Geral da União, e dá outras providências.

Diário Oficial de 18/07/2003

Doc. 103.7781.0294.5500

Decreto 4.784/2003 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.101, de 18/07/2003). Administrativo. Dispõe sobre a composição do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, instituído pela Lei 9.613, de 03/03/98.

Diário Oficial de 17/07/2003

Doc. 103.7781.0294.4000

Decreto 4.781/2003 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.131, de 07/07/2004). Administrativo. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e dá outras providências.

Diário Oficial de 16/07/2003

Doc. 103.7781.0293.3800

Decreto 4.779/2003 -Arts.EMENTA

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.765, de 27/04/2006). Administrativo. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República, e dá outras providências.