| 2021 (71) | 2020 (399) | 2019 (536) |
| 2018 (399) | 2017 (310) | 2016 (318) |
| 2015 (246) | 2014 (206) | 2013 (293) |
| 2012 (220) | 2011 (241) | 2010 (362) |
| 2009 (338) | 2008 (385) | 2007 (330) |
| 2006 (342) | 2005 (261) | 2004 (209) |
| 2003 (176) | 2002 (197) | 2001 (121) |
| 2000 (111) | 1999 (64) | 1998 (96) |
| 1997 (63) | 1996 (57) | 1995 (38) |
| 1994 (45) | 1993 (41) | 1992 (32) |
| 1991 (34) | 1990 (24) | 1989 (13) |
| 1988 (23) | 1987 (33) | 1986 (18) |
| 1985 (21) | 1984 (17) | 1983 (14) |
| 1982 (13) | 1981 (14) | 1980 (15) |
| 1979 (21) | 1978 (7) | 1977 (17) |
| 1976 (14) | 1975 (23) | 1974 (17) |
| 1973 (16) | 1972 (12) | 1971 (8) |
| 1970 (22) | 1969 (18) | 1968 (19) |
| 1967 (17) | 1966 (33) | 1965 (20) |
| 1964 (6) | 1963 (5) | 1962 (4) |
| 1961 (6) | 1960 (1) | 1959 (1) |
| 1958 (2) | 1957 (6) | 1956 (2) |
| 1955 (3) | 1954 (2) | 1953 (3) |
| 1952 (4) | 1951 (1) | 1950 (5) |
| 1949 (4) | 1948 (1) | 1946 (2) |
| 1945 (2) | 1943 (1) | 1939 (1) |
| 1938 (5) | 1937 (6) | 1935 (1) |
| 1934 (10) | 1933 (6) | 1932 (4) |
| 1931 (1) | 1929 (1) | 1919 (2) |
| 1913 (2) | 1912 (1) | 1908 (1) |
| 1903 (1) | 1890 (3) | 1872 (1) |
| 1854 (1) | 1850 (1) |
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 8.139, de 7/11/2013, que dispõe sobre as condições para extinção do serviço de radiodifusão sonora em ondas médias de caráter local, sobre a adaptação das outorgas vigentes para execução deste serviço, e o Decreto 10.312, de 4/04/2020, que amplia, temporariamente, o escopo de multiprogramação com conteúdo específico destinado às atividades de educação, ciência, tecnologia, inovações, cidadania e saúde de entidades executoras de serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, com fins exclusivamente educacionais ou de exploração comercial, em razão da pandemia da covid-19.
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 4.550, de 27/12/2002, que regulamenta a comercialização de energia elétrica gerada pela Eletrobrás Termonuclear S/A - ELETRONUCLEAR, por ITAIPU Binacional, e dá outras providências.
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 10.625, de 11/02/2021, que dispõe sobre a execução orçamentária dos órgãos, dos fundos e das entidades do Poder Executivo federal até a publicação da Lei Orçamentária de 2021, e sobre a programação financeira.
EMENTA: (Vigência em 12/04/2021). Administrativo. Altera o Decreto 10.253, de 20/02/2020, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e remaneja, transforma e substitui cargos em comissão e funções de confiança.
EMENTA: Administrativo. Institui o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19.
EMENTA: Administrativo. Institui o Comitê Permanente de Avaliação de Custos na Educação Básica do Ministério da Educação.
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Medida Provisória 1.039, de 18/03/2021, que institui o Auxílio Emergencial 2021 para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19).
EMENTA: Administrativo. Meio ambiente. Institui a Política de Apoio ao Licenciamento Ambiental de Projetos de Investimentos para a Produção de Minerais Estratégicos - Pró-Minerais Estratégicos, dispõe sobre sua qualificação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e institui o Comitê Interministerial de Análise de Projetos de Minerais Estratégicos.
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.829, de 10/06/2019, que dispõe sobre o Conselho Deliberativo do Sistema de Proteção da Amazônia.
EMENTA: Administrativo. Deficiente físico. Dispõe sobre a avaliação biopsicossocial da visão monocular para fins de reconhecimento da condição de pessoa com deficiência.
EMENTA: Administrativo. Institui o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação da União.
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 14.113, de 25/12/2020, que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
EMENTA: (Vigência em 01/04/2021). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 10.195, de 30/12/2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, e remaneja cargos em comissão.