| 2022 (148) | 2021 (332) | 2020 (400) |
| 2019 (536) | 2018 (399) | 2017 (310) |
| 2016 (318) | 2015 (246) | 2014 (206) |
| 2013 (293) | 2012 (220) | 2011 (241) |
| 2010 (362) | 2009 (338) | 2008 (385) |
| 2007 (330) | 2006 (342) | 2005 (261) |
| 2004 (210) | 2003 (176) | 2002 (198) |
| 2001 (122) | 2000 (111) | 1999 (64) |
| 1998 (96) | 1997 (63) | 1996 (57) |
| 1995 (38) | 1994 (45) | 1993 (41) |
| 1992 (32) | 1991 (35) | 1990 (24) |
| 1989 (13) | 1988 (23) | 1987 (33) |
| 1986 (18) | 1985 (21) | 1984 (17) |
| 1983 (14) | 1982 (13) | 1981 (14) |
| 1980 (15) | 1979 (21) | 1978 (7) |
| 1977 (17) | 1976 (14) | 1975 (23) |
| 1974 (17) | 1973 (16) | 1972 (12) |
| 1971 (8) | 1970 (22) | 1969 (18) |
| 1968 (19) | 1967 (17) | 1966 (33) |
| 1965 (20) | 1964 (6) | 1963 (5) |
| 1962 (4) | 1961 (7) | 1960 (1) |
| 1959 (1) | 1958 (2) | 1957 (6) |
| 1956 (2) | 1955 (3) | 1954 (2) |
| 1953 (3) | 1952 (4) | 1951 (1) |
| 1950 (5) | 1949 (4) | 1948 (1) |
| 1946 (2) | 1945 (2) | 1943 (1) |
| 1939 (1) | 1938 (5) | 1937 (6) |
| 1935 (1) | 1934 (10) | 1933 (6) |
| 1932 (4) | 1931 (1) | 1929 (1) |
| 1919 (2) | 1913 (2) | 1912 (1) |
| 1908 (1) | 1903 (1) | 1890 (3) |
| 1872 (1) | 1854 (1) | 1850 (1) |
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a qualificação de projetos e de empreendimentos do setor de energia elétrica no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
EMENTA: Administrativo. Institui a Política Nacional para Recuperação das Aprendizagens na Educação Básica.
EMENTA: (Vigência em 22/06/2022). Administrativo. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar 95, de 26/02/1998, de decretos normativos.
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 85.064, de 26/08/1980, que regulamenta a Lei 6.634, de 2/05/1979, que dispõe sobre a Faixa de Fronteira.
EMENTA: Administrativo. Menor. Altera o Decreto 9.579, de 22/11/2018, para instituir o Programa de Proteção Integral da Criança e do Adolescente - Protege Brasil e o seu Comitê Gestor.
EMENTA: Administrativo. Meio ambiente. Estabelece os procedimentos para a elaboração dos Planos Setoriais de Mitigação das Mudanças Climáticas, institui o Sistema Nacional de Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa e altera o Decreto 11.003, de 21/03/2022.
EMENTA: Administrativo. Institui o Grupo de Trabalho Interministerial para Integração dos Sistemas de Dados do Setor Rural.
EMENTA: (Vigência em 01/06/2022). Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho - PGD da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
EMENTA: Administrativo. Fixa, para a Marinha, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de Oficiais, para os Corpos e os Quadros que menciona, no ano-base de 2022.
EMENTA: Administrativo. Declara luto oficial pelo falecimento de Sua Alteza Xeque Khalifa bin Zayed Al Nahyan, Presidente dos Emirados Árabes Unidos e Emir de Abu Dhabi.
EMENTA: (Vigência em 31/05/2022). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
EMENTA: (Vigência em 16/06/2022). Administrativo. Servidor público. Regulamenta a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso de que trata o art. 76-A da Lei 8.112, de 11/12/1990, e altera o Decreto 9.739, de 28/03/2019, que estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. [[Lei 8.112/1990, art. 76-A.]]
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.887, de 27/06/2019, que dispõe sobre a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo.
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.893, de 27/06/2019, que dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.
EMENTA: Administrativo. Regulamenta os art. 3º e art. 4º da Lei 14.166, de 10/06/2021, e altera o Decreto 10.836, de 14/10/2021, para dispor sobre a autorização aos bancos administradores dos fundos constitucionais para realizar acordos de renegociação extraordinária de operações de crédito. [[Lei 14.166/2021, art. 3º. Lei 14.166/2021, art. 4º.]]