Ano
2022 (148)2021 (332)2020 (400)
2019 (536)2018 (399)2017 (310)
2016 (318)2015 (246)2014 (206)
2013 (293)2012 (220)2011 (241)
2010 (362)2009 (338)2008 (385)
2007 (330)2006 (342)2005 (261)
2004 (210)2003 (176)2002 (198)
2001 (122)2000 (111)1999 (64)
1998 (96)1997 (63)1996 (57)
1995 (38)1994 (45)1993 (41)
1992 (32)1991 (35)1990 (24)
1989 (13)1988 (23)1987 (33)
1986 (18)1985 (21)1984 (17)
1983 (14)1982 (13)1981 (14)
1980 (15)1979 (21)1978 (7)
1977 (17)1976 (14)1975 (23)
1974 (17)1973 (16)1972 (12)
1971 (8)1970 (22)1969 (18)
1968 (19)1967 (17)1966 (33)
1965 (20)1964 (6)1963 (5)
1962 (4)1961 (7)1960 (1)
1959 (1)1958 (2)1957 (6)
1956 (2)1955 (3)1954 (2)
1953 (3)1952 (4)1951 (1)
1950 (5)1949 (4)1948 (1)
1946 (2)1945 (2)1943 (1)
1939 (1)1938 (5)1937 (6)
1935 (1)1934 (10)1933 (6)
1932 (4)1931 (1)1929 (1)
1919 (2)1913 (2)1912 (1)
1908 (1)1903 (1)1890 (3)
1872 (1)1854 (1)1850 (1)

Decreto
7.519 normas e 91.073 artigos encontrados

Diário Oficial de 24/05/2022

Doc. 223.5713.2000.0700

Decreto 11.078, de 23/05/2022 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a qualificação de projetos e de empreendimentos do setor de energia elétrica no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.


Doc. 223.5713.2000.1000

Decreto 11.079, de 23/05/2022 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13

EMENTA: Administrativo. Institui a Política Nacional para Recuperação das Aprendizagens na Educação Básica.


Diário Oficial de 23/05/2022

Doc. 223.5713.2000.0400

Decreto 11.077, de 20/05/2022 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Vigência em 22/06/2022). Administrativo. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar 95, de 26/02/1998, de decretos normativos.


Diário Oficial de 20/05/2022

Doc. 223.5713.2000.0000

Decreto 11.076, de 20/05/2022 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 85.064, de 26/08/1980, que regulamenta a Lei 6.634, de 2/05/1979, que dispõe sobre a Faixa de Fronteira.


Diário Oficial de 19/05/2022

Doc. 223.4474.4000.0000

Decreto 11.074, de 18/05/2022 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Menor. Altera o Decreto 9.579, de 22/11/2018, para instituir o Programa de Proteção Integral da Criança e do Adolescente - Protege Brasil e o seu Comitê Gestor.


Doc. 223.4681.0000.0000

Decreto 11.075, de 19/05/2022 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15

EMENTA: Administrativo. Meio ambiente. Estabelece os procedimentos para a elaboração dos Planos Setoriais de Mitigação das Mudanças Climáticas, institui o Sistema Nacional de Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa e altera o Decreto 11.003, de 21/03/2022.


Diário Oficial de 18/05/2022

Doc. 223.4225.2000.0000

Decreto 11.071, de 17/05/2022 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10

EMENTA: Administrativo. Institui o Grupo de Trabalho Interministerial para Integração dos Sistemas de Dados do Setor Rural.


Doc. 223.4225.2000.1100

Decreto 11.072, de 17/05/2022 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20

EMENTA: (Vigência em 01/06/2022). Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho - PGD da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.


Doc. 223.4225.2000.3200

Decreto 11.073, de 17/05/2022 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Fixa, para a Marinha, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de Oficiais, para os Corpos e os Quadros que menciona, no ano-base de 2022.


Diário Oficial de 13/05/2022

Doc. 223.3953.7000.0000

Decreto 11.070, de 13/05/2022 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Declara luto oficial pelo falecimento de Sua Alteza Xeque Khalifa bin Zayed Al Nahyan, Presidente dos Emirados Árabes Unidos e Emir de Abu Dhabi.


Diário Oficial de 11/05/2022

Doc. 223.2590.0000.6000

Decreto 11.068, de 10/05/2022 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34-35-36-37-38

EMENTA: (Vigência em 31/05/2022). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.


Doc. 223.2590.0000.9900

Decreto 11.069, de 10/05/2022 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12

EMENTA: (Vigência em 16/06/2022). Administrativo. Servidor público. Regulamenta a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso de que trata o art. 76-A da Lei 8.112, de 11/12/1990, e altera o Decreto 9.739, de 28/03/2019, que estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. [[Lei 8.112/1990, art. 76-A.]]


Diário Oficial de 10/05/2022

Doc. 223.2590.0000.5300

Decreto 11.066, de 09/05/2022 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.887, de 27/06/2019, que dispõe sobre a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo.


Doc. 223.2590.0000.5600

Decreto 11.067, de 09/05/2022 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.893, de 27/06/2019, que dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.


Diário Oficial de 09/05/2022

Doc. 223.2793.2000.0000

Decreto 11.065, de 06/05/2022 - Arts.EMENTA-0-1-1-2-2-3-3

EMENTA: Administrativo. Regulamenta os art. 3º e art. 4º da Lei 14.166, de 10/06/2021, e altera o Decreto 10.836, de 14/10/2021, para dispor sobre a autorização aos bancos administradores dos fundos constitucionais para realizar acordos de renegociação extraordinária de operações de crédito. [[Lei 14.166/2021, art. 3º. Lei 14.166/2021, art. 4º.]]