| 2020 (295) | 2019 (537) | 2018 (399) |
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| 2014 (206) | 2013 (293) | 2012 (220) |
| 2011 (241) | 2010 (362) | 2009 (338) |
| 2008 (385) | 2007 (330) | 2006 (342) |
| 2005 (260) | 2004 (208) | 2003 (176) |
| 2002 (196) | 2001 (120) | 2000 (110) |
| 1999 (64) | 1998 (95) | 1997 (60) |
| 1996 (55) | 1995 (37) | 1994 (45) |
| 1993 (41) | 1992 (32) | 1991 (33) |
| 1990 (24) | 1989 (12) | 1988 (22) |
| 1987 (32) | 1986 (17) | 1985 (21) |
| 1984 (17) | 1983 (14) | 1982 (13) |
| 1981 (14) | 1980 (15) | 1979 (21) |
| 1978 (7) | 1977 (17) | 1976 (14) |
| 1975 (23) | 1974 (17) | 1973 (16) |
| 1972 (12) | 1971 (8) | 1970 (22) |
| 1969 (18) | 1968 (19) | 1967 (17) |
| 1966 (33) | 1965 (20) | 1964 (6) |
| 1963 (5) | 1962 (4) | 1961 (6) |
| 1960 (1) | 1958 (2) | 1957 (6) |
| 1956 (2) | 1955 (3) | 1954 (2) |
| 1953 (3) | 1952 (4) | 1951 (1) |
| 1950 (5) | 1949 (4) | 1948 (1) |
| 1946 (2) | 1945 (2) | 1943 (1) |
| 1939 (1) | 1938 (5) | 1937 (6) |
| 1935 (1) | 1934 (10) | 1933 (6) |
| 1932 (4) | 1931 (1) | 1929 (1) |
| 1919 (2) | 1913 (2) | 1912 (1) |
| 1908 (1) | 1903 (1) | 1890 (2) |
| 1872 (1) | 1854 (1) | 1850 (1) |
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 10.464, de 17/08/2020, que regulamenta a Lei 14.017, de 29/06/2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo 6, de 20/03/2020.
EMENTA: Administrativo. Institui a Rede Brasileira de Bancos de Alimentos e o Comitê Gestor da Rede Brasileira de Bancos de Alimentos.
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a qualificação da empresa Estrada de Ferro Paraná Oeste S.A. - Ferroeste no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e institui o Comitê de Governança do Projeto.
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Medida Provisória 1.000, de 2/09/2020, que institui o auxílio emergencial residual para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) responsável pelo surto de 2019, altera o Decreto 10.316, de 7/04/2020, e dá outras providências.
EMENTA: (Vigência em 26/10/2020). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 9.794, de 14/05/2019, que dispõe sobre os atos de nomeação e de designação para cargos em comissão e funções de confiança de competência originária do Presidente da República e institui o Sistema Integrado de Nomeações e Consultas - Sinc no âmbito da administração pública federal.
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos públicos federais do setor portuário e de trechos de rodovias federais no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a inclusão de trechos de rodovias federais no Plano Nacional de Desestatização - PND.
EMENTA: (Retificado em 16/09/2020). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 10.463, de 14/08/2020, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e transforma funções de confiança.
EMENTA: Administrativo. Institui a Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a exclusão da participação minoritária detida pelo Instituto Nacional do Seguro Social na Caixa Seguros Holding S.A do Programa Nacional de Desestatização.
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre medidas para estimular o desenvolvimento da infraestrutura de redes de telecomunicações e regulamenta a Lei 13.116, de 20/04/2015.
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a qualificação das áreas em oferta permanente para exploração e produção de petróleo e de gás natural no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos – PPI da Presidência da República.
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.858, de 25/06/2019, que dispõe sobre a Comissão Interministerial para os Recursos do Mar.
EMENTA: (Vigência em 04/09/2020). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 8.867, de 3/10/2016, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Nacional de Saúde, e remaneja cargos em comissão.
EMENTA: (Vigência em 04/09/2020). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 9.795, de 17/05/2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde, e remaneja cargos em comissão.
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Altera o Código de Conduta da Alta Administração Federal.
EMENTA: (Vigência com publicação da nomeação do Diretor-Presidente da ANPD no DOU). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Autoridade Nacional de Proteção de Dados e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.