Ano
2021 (22)2020 (399)2019 (537)
2018 (399)2017 (310)2016 (318)
2015 (246)2014 (206)2013 (293)
2012 (220)2011 (241)2010 (362)
2009 (338)2008 (385)2007 (330)
2006 (342)2005 (261)2004 (209)
2003 (176)2002 (197)2001 (121)
2000 (110)1999 (64)1998 (95)
1997 (61)1996 (57)1995 (37)
1994 (45)1993 (41)1992 (32)
1991 (33)1990 (24)1989 (12)
1988 (22)1987 (32)1986 (17)
1985 (21)1984 (17)1983 (14)
1982 (13)1981 (14)1980 (15)
1979 (21)1978 (7)1977 (17)
1976 (14)1975 (23)1974 (17)
1973 (16)1972 (12)1971 (8)
1970 (22)1969 (18)1968 (19)
1967 (17)1966 (33)1965 (20)
1964 (6)1963 (5)1962 (4)
1961 (6)1960 (1)1958 (2)
1957 (6)1956 (2)1955 (3)
1954 (2)1953 (3)1952 (4)
1951 (1)1950 (5)1949 (4)
1948 (1)1946 (2)1945 (2)
1943 (1)1939 (1)1938 (5)
1937 (6)1935 (1)1934 (10)
1933 (6)1932 (4)1931 (1)
1929 (1)1919 (2)1913 (2)
1912 (1)1908 (1)1903 (1)
1890 (2)1872 (1)1854 (1)
1850 (1)

Decreto
7.045 normas e 85.669 artigos encontrados

Diário Oficial de 01/02/2021

Doc. 210.8581.2001.7000

Decreto 10.613, de 29/01/2021 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Convenção internacional. Dispõe sobre a execução do Octogésimo Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica 2 (81PA-ACE2), firmado pela República Federativa do Brasil e pela República Oriental do Uruguai.


Doc. 210.8581.2001.7300

Decreto 10.614, de 29/01/2021 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 10.579, de 18/12/2020, que estabelece regras para a inscrição de restos a pagar das despesas de que trata o art. 5º da Emenda Constitucional 106, de 7/05/2020. [[Emenda Constitucional 106/2020, art. 5º]]


Doc. 210.8581.2001.7600

Decreto 10.615, de 29/01/2021 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34-35-36-37-38-39-40-41-42-43-44-45-46-47-48-49-50-51-52-53-54-55

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores, instituído pela Lei 11.484, de 31/05/2007.


Doc. 210.8581.2002.3200

Decreto 10.616, de 29/01/2021 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Administrativo. Delega a competência ao Ministro de Estado da Economia para a prática dos atos que especifica, e altera o Decreto 10.044, de 4/10/2019, que dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior.


Diário Oficial de 29/01/2021

Doc. 210.8581.2001.6400

Decreto 10.611, de 29/01/2021 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 10.415, de 6/07/2020, que institui o Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre o Modelo Único de Avaliação Biopsicossocial da Deficiência.


Doc. 210.8581.2001.6700

Decreto 10.612, de 29/01/2021 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 10.415, de 6/07/2020, que institui o Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre o Modelo Único de Avaliação Biopsicossocial da Deficiência.


Diário Oficial de 28/01/2021

Doc. 210.8581.2001.3800

Decreto 10.610, de 27/01/2021 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25

EMENTA: Administrativo. Aprova o Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público. (Lei 9.472, de 16/07/1997, art. 18, caput, III - Lei Geral de Telecomunicações)


Diário Oficial de 27/01/2021

Doc. 210.8581.2001.1800

Decreto 10.609, de 26/01/2021 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19

EMENTA: Administrativo. Institui a Política Nacional de Modernização do Estado e o Fórum Nacional de Modernização do Estado.


Diário Oficial de 26/01/2021

Doc. 210.8581.2000.5800

Decreto 10.608, de 25/01/2021 - Arts.EMENTA-1-1-2-2-3-3-4-4-5-5-6-6-7-7-8-8-9-9-10-10-11-11-12-13-14-15-16-17-18-19

EMENTA: (Vigência em 15/02/2021). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Advocacia-Geral da União, aprova o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Procuradoria-Geral Federal, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.