Ano
2020 (295)2019 (537)2018 (399)
2017 (310)2016 (318)2015 (246)
2014 (206)2013 (293)2012 (220)
2011 (241)2010 (362)2009 (338)
2008 (385)2007 (330)2006 (342)
2005 (260)2004 (208)2003 (176)
2002 (196)2001 (120)2000 (110)
1999 (64)1998 (95)1997 (60)
1996 (55)1995 (37)1994 (45)
1993 (41)1992 (32)1991 (33)
1990 (24)1989 (12)1988 (22)
1987 (32)1986 (17)1985 (21)
1984 (17)1983 (14)1982 (13)
1981 (14)1980 (15)1979 (21)
1978 (7)1977 (17)1976 (14)
1975 (23)1974 (17)1973 (16)
1972 (12)1971 (8)1970 (22)
1969 (18)1968 (19)1967 (17)
1966 (33)1965 (20)1964 (6)
1963 (5)1962 (4)1961 (6)
1960 (1)1958 (2)1957 (6)
1956 (2)1955 (3)1954 (2)
1953 (3)1952 (4)1951 (1)
1950 (5)1949 (4)1948 (1)
1946 (2)1945 (2)1943 (1)
1939 (1)1938 (5)1937 (6)
1935 (1)1934 (10)1933 (6)
1932 (4)1931 (1)1929 (1)
1919 (2)1913 (2)1912 (1)
1908 (1)1903 (1)1890 (2)
1872 (1)1854 (1)1850 (1)

Decreto
6.912 normas e 84.317 artigos encontrados

Diário Oficial de 18/09/2020

Doc. 206.4924.1000.0000

Decreto 10.489, de 17/09/2020 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 10.464, de 17/08/2020, que regulamenta a Lei 14.017, de 29/06/2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo 6, de 20/03/2020.


Doc. 206.4924.1000.0300

Decreto 10.490, de 17/09/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13

EMENTA: Administrativo. Institui a Rede Brasileira de Bancos de Alimentos e o Comitê Gestor da Rede Brasileira de Bancos de Alimentos.


Diário Oficial de 16/09/2020

Doc. 206.3784.9000.1800

Decreto 10.487, de 15/09/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a qualificação da empresa Estrada de Ferro Paraná Oeste S.A. - Ferroeste no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e institui o Comitê de Governança do Projeto.


Doc. 206.3784.9000.2800

Decreto 10.488, de 16/09/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Medida Provisória 1.000, de 2/09/2020, que institui o auxílio emergencial residual para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) responsável pelo surto de 2019, altera o Decreto 10.316, de 7/04/2020, e dá outras providências.


Diário Oficial de 14/09/2020

Doc. 206.3784.9000.1400

Decreto 10.486, de 11/09/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Vigência em 26/10/2020). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 9.794, de 14/05/2019, que dispõe sobre os atos de nomeação e de designação para cargos em comissão e funções de confiança de competência originária do Presidente da República e institui o Sistema Integrado de Nomeações e Consultas - Sinc no âmbito da administração pública federal.


Diário Oficial de 11/09/2020

Doc. 206.3784.9000.0300

Decreto 10.484, de 10/09/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos públicos federais do setor portuário e de trechos de rodovias federais no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a inclusão de trechos de rodovias federais no Plano Nacional de Desestatização - PND.


Doc. 206.3784.9000.0900

Decreto 10.485, de 11/09/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: (Retificado em 16/09/2020). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 10.463, de 14/08/2020, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e transforma funções de confiança.


Diário Oficial de 10/09/2020

Doc. 206.2091.5001.3100

Decreto 10.482, de 09/09/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9

EMENTA: Administrativo. Institui a Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.


Diário Oficial de 04/09/2020

Doc. 206.2091.5001.2800

Decreto 10.481, de 03/09/2020 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a exclusão da participação minoritária detida pelo Instituto Nacional do Seguro Social na Caixa Seguros Holding S.A do Programa Nacional de Desestatização.


Diário Oficial de 02/09/2020

Doc. 206.2091.5001.0700

Decreto 10.480, de 01/09/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre medidas para estimular o desenvolvimento da infraestrutura de redes de telecomunicações e regulamenta a Lei 13.116, de 20/04/2015.


Diário Oficial de 01/09/2020

Doc. 206.2091.5001.0400

Decreto 10.479, de 31/08/2020 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a qualificação das áreas em oferta permanente para exploração e produção de petróleo e de gás natural no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos – PPI da Presidência da República.


Diário Oficial de 28/08/2020

Doc. 206.2091.5000.8500

Decreto 10.475, de 27/08/2020 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.858, de 25/06/2019, que dispõe sobre a Comissão Interministerial para os Recursos do Mar.


Doc. 206.2091.5000.8800

Decreto 10.476, de 27/08/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: (Vigência em 04/09/2020). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 8.867, de 3/10/2016, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Nacional de Saúde, e remaneja cargos em comissão.


Doc. 206.2091.5000.9400

Decreto 10.477, de 27/08/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6

EMENTA: (Vigência em 04/09/2020). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 9.795, de 17/05/2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde, e remaneja cargos em comissão.


Doc. 206.2091.5001.0100

Decreto 10.478, de 27/08/2020 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Altera o Código de Conduta da Alta Administração Federal.


Diário Oficial de 27/08/2020

Doc. 206.2091.5000.4600

Decreto 10.474, de 26/08/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28

EMENTA: (Vigência com publicação da nomeação do Diretor-Presidente da ANPD no DOU). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Autoridade Nacional de Proteção de Dados e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.