Ano
2021 (216)2020 (399)2019 (536)
2018 (399)2017 (310)2016 (318)
2015 (246)2014 (206)2013 (293)
2012 (220)2011 (241)2010 (362)
2009 (338)2008 (385)2007 (330)
2006 (342)2005 (261)2004 (210)
2003 (176)2002 (197)2001 (121)
2000 (111)1999 (64)1998 (96)
1997 (63)1996 (57)1995 (38)
1994 (45)1993 (41)1992 (32)
1991 (34)1990 (24)1989 (13)
1988 (23)1987 (33)1986 (18)
1985 (21)1984 (17)1983 (14)
1982 (13)1981 (14)1980 (15)
1979 (21)1978 (7)1977 (17)
1976 (14)1975 (23)1974 (17)
1973 (16)1972 (12)1971 (8)
1970 (22)1969 (18)1968 (19)
1967 (17)1966 (33)1965 (20)
1964 (6)1963 (5)1962 (4)
1961 (7)1960 (1)1959 (1)
1958 (2)1957 (6)1956 (2)
1955 (3)1954 (2)1953 (3)
1952 (4)1951 (1)1950 (5)
1949 (4)1948 (1)1946 (2)
1945 (2)1943 (1)1939 (1)
1938 (5)1937 (6)1935 (1)
1934 (10)1933 (6)1932 (4)
1931 (1)1929 (1)1919 (2)
1913 (2)1912 (1)1908 (1)
1903 (1)1890 (3)1872 (1)
1854 (1)1850 (1)

Decreto
7.253 normas e 87.735 artigos encontrados

Diário Oficial de 28/09/2021

Doc. 217.0672.5000.7100

Decreto 10.810, de 27/09/2021 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Retificação DOU 06/10/2021). (Vigência em 28/10/2021). Administrativo. Declara a revogação, para os fins do disposto na Lei Complementar 95, de 26/02/1998, art. 16 de decretos normativos.


Diário Oficial de 24/09/2021

Doc. 217.0672.5000.4300

Decreto 10.806, de 23/09/2021 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9

EMENTA: (Vigência em 01/10/2021). Administrativo. Servidor público. Cria a Escola Superior de Defesa, altera o Decreto 9.570, de 20/11/2018, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Defesa, e remaneja cargos em comissão.


Doc. 217.0672.5000.5300

Decreto 10.807, de 23/09/2021 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Vigência em 01/10/2021). Administrativo. Altera o Decreto 3.500, de 9/06/2000, que dispõe sobre a Comissão Nacional de Classificação.


Doc. 217.0672.5000.5700

Decreto 10.808, de 23/09/2021 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9

EMENTA: (Vigência em 15/10/2021). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 9.675, de 2/01/2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério de Minas e Energia, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.


Doc. 217.0672.5000.6700

Decreto 10.809, de 23/09/2021 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Vigência externa em 01/07/2021). Promulga o Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e o Reino dos Países Baixos, com relação a Sint Maarten, firmado em Brasília, em 8/07/2019.


Diário Oficial de 23/09/2021

Doc. 217.0672.5000.2900

Decreto 10.804, de 22/09/2021 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9

EMENTA: (Vigência em 27/11/2021). Administrativo. Altera o Regulamento dos Serviços de Radiodifusão, aprovado pelo Decreto 52.795, de 31/10/1963, e o Decreto 8.139, de 7/11/2013, para dispor sobre os critérios adotados para a concessão de parcelamento do preço público da outorga para executar o serviço de radiodifusão.


Doc. 217.0672.5000.3900

Decreto 10.805, de 22/09/2021 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 10.509, de 6/10/2020, que institui o Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção e de Defesa dos Direitos Humanos, no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.


Diário Oficial de 20/09/2021

Doc. 217.0672.5000.0700

Decreto 10.802, de 17/09/2021 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11

EMENTA: Administrativo. Regulamenta o reconhecimento e a regularização de obrigações por parte da União.


Doc. 217.0672.5000.1900

Decreto 10.803, de 17/09/2021 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9

EMENTA: Administrativo. Institui o Fórum Consultivo de Mobilidade Urbana.


Diário Oficial de 17/09/2021

Doc. 216.9022.1000.0000

Decreto 10.796, de 16/09/2021 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Vigência externa em 22/05/2021). Convenção internacional. Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Dominicana sobre Isenção de Vistos de Turismo e Negócios, firmado em Brasília, em 14/05/2018.


Doc. 216.9022.1000.0400

Decreto 10.797, de 16/09/2021 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Tributário. Altera o Decreto 6.306, de 14/12/2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.


Doc. 216.9022.1000.0700

Decreto 10.798, de 17/09/2021 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 14.182, de 12/07/2021, art. 23 para dispor sobre as condições para a prorrogação do período de suprimento dos contratos de compra e venda de energia do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica.


Doc. 216.9022.1000.1700

Decreto 10.799, de 17/09/2021 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Telecomunicação. Altera o Decreto 9.612, de 17/12/2018, que dispõe sobre políticas públicas de telecomunicações.


Doc. 216.9022.1000.2100

Decreto 10.800, de 17/09/2021 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14

EMENTA: Administrativo. Institui o Programa Amazônia Integrada Sustentável e o seu Comitê Gestor.


Doc. 217.0672.5000.0300

Decreto 10.801, de 17/09/2021 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: [Vigência externa em 02/11/2020]. Convenção internacional. Promulga o Acordo Constitutivo do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura, firmado em Pequim, em 29/06/2015, e sua documentação complementar, que estipula a adesão brasileira à subscrição de valor não superior a cinquenta ações, no total de US$ 5.000.000,00 (cinco milhões de dólares norte-americanos).


Diário Oficial de 13/09/2021

Doc. 216.2734.4000.0000

Decreto 10.791, de 10/09/2021 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11

EMENTA: Administrativo. Cria a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A.


Doc. 216.3512.7000.0000

Decreto 10.792, de 13/09/2021 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Regulamenta o art. 68-D da Lei 9.478, de 06/08/1997, para dispor sobre a comercialização de combustíveis por revendedor varejista. [[Lei 9.478/1997, art. 68-D.]]


Doc. 216.3512.7000.0400

Decreto 10.793, de 13/09/2021 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23

EMENTA: Administrativo. Regulamenta o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública - Programa Habite Seguro, e altera o Decreto 10.333, de 29/04/2020, que aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento Social.


Doc. 216.3512.7000.2800

Decreto 10.794, de 13/09/2021 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 10.699, de 14/05/2021, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2021.