Ano
2021 (71)2020 (399)2019 (536)
2018 (399)2017 (310)2016 (318)
2015 (246)2014 (206)2013 (293)
2012 (220)2011 (241)2010 (362)
2009 (338)2008 (385)2007 (330)
2006 (342)2005 (261)2004 (209)
2003 (176)2002 (197)2001 (121)
2000 (111)1999 (64)1998 (96)
1997 (63)1996 (57)1995 (38)
1994 (45)1993 (41)1992 (32)
1991 (34)1990 (24)1989 (13)
1988 (23)1987 (33)1986 (18)
1985 (21)1984 (17)1983 (14)
1982 (13)1981 (14)1980 (15)
1979 (21)1978 (7)1977 (17)
1976 (14)1975 (23)1974 (17)
1973 (16)1972 (12)1971 (8)
1970 (22)1969 (18)1968 (19)
1967 (17)1966 (33)1965 (20)
1964 (6)1963 (5)1962 (4)
1961 (6)1960 (1)1959 (1)
1958 (2)1957 (6)1956 (2)
1955 (3)1954 (2)1953 (3)
1952 (4)1951 (1)1950 (5)
1949 (4)1948 (1)1946 (2)
1945 (2)1943 (1)1939 (1)
1938 (5)1937 (6)1935 (1)
1934 (10)1933 (6)1932 (4)
1931 (1)1929 (1)1919 (2)
1913 (2)1912 (1)1908 (1)
1903 (1)1890 (3)1872 (1)
1854 (1)1850 (1)

Decreto
7.106 normas e 86.353 artigos encontrados

Diário Oficial de 01/04/2021

Doc. 212.3651.8000.5600

Decreto 10.664, de 31/03/2021 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 8.139, de 7/11/2013, que dispõe sobre as condições para extinção do serviço de radiodifusão sonora em ondas médias de caráter local, sobre a adaptação das outorgas vigentes para execução deste serviço, e o Decreto 10.312, de 4/04/2020, que amplia, temporariamente, o escopo de multiprogramação com conteúdo específico destinado às atividades de educação, ciência, tecnologia, inovações, cidadania e saúde de entidades executoras de serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, com fins exclusivamente educacionais ou de exploração comercial, em razão da pandemia da covid-19.


Doc. 212.3651.8000.6000

Decreto 10.665, de 31/03/2021 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 4.550, de 27/12/2002, que regulamenta a comercialização de energia elétrica gerada pela Eletrobrás Termonuclear S/A - ELETRONUCLEAR, por ITAIPU Binacional, e dá outras providências.


Diário Oficial de 31/03/2021

Doc. 212.3651.8000.5200

Decreto 10.663, de 30/03/2021 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 10.625, de 11/02/2021, que dispõe sobre a execução orçamentária dos órgãos, dos fundos e das entidades do Poder Executivo federal até a publicação da Lei Orçamentária de 2021, e sobre a programação financeira.


Diário Oficial de 30/03/2021

Doc. 212.3651.8000.4200

Decreto 10.662, de 29/03/2021 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9

EMENTA: (Vigência em 12/04/2021). Administrativo. Altera o Decreto 10.253, de 20/02/2020, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e remaneja, transforma e substitui cargos em comissão e funções de confiança.


Diário Oficial de 26/03/2021

Doc. 212.3651.8000.0000

Decreto 10.659, de 25/03/2021 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9

EMENTA: Administrativo. Institui o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19.


Doc. 212.3651.8000.1000

Decreto 10.660, de 25/03/2021 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8

EMENTA: Administrativo. Institui o Comitê Permanente de Avaliação de Custos na Educação Básica do Ministério da Educação.


Doc. 212.3651.8000.1900

Decreto 10.661, de 26/03/2021 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Medida Provisória 1.039, de 18/03/2021, que institui o Auxílio Emergencial 2021 para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19).


Diário Oficial de 25/03/2021

Doc. 212.0992.4001.0000

Decreto 10.657, de 24/03/2021 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8

EMENTA: Administrativo. Meio ambiente. Institui a Política de Apoio ao Licenciamento Ambiental de Projetos de Investimentos para a Produção de Minerais Estratégicos - Pró-Minerais Estratégicos, dispõe sobre sua qualificação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e institui o Comitê Interministerial de Análise de Projetos de Minerais Estratégicos.


Doc. 212.0992.4001.0900

Decreto 10.658, de 24/03/2021 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.829, de 10/06/2019, que dispõe sobre o Conselho Deliberativo do Sistema de Proteção da Amazônia.


Diário Oficial de 23/03/2021

Doc. 212.0992.4000.2800

Decreto 10.654, de 22/03/2021 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Deficiente físico. Dispõe sobre a avaliação biopsicossocial da visão monocular para fins de reconhecimento da condição de pessoa com deficiência.


Doc. 212.0992.4000.3200

Decreto 10.655, de 22/03/2021 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12

EMENTA: Administrativo. Institui o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação da União.


Doc. 212.0992.4000.4500

Decreto 10.656, de 22/03/2021 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34-35-36-37-38-39-40-41-42-43-44-45-46-47-48-49-50-51-52-53-54

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 14.113, de 25/12/2020, que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.


Diário Oficial de 22/03/2021

Doc. 212.0992.4000.1900

Decreto 10.652, de 19/03/2021 - Arts.EMENTA-1

EMENTA: (Vigência em 01/04/2021). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 10.195, de 30/12/2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, e remaneja cargos em comissão.