Decreto 6.639/2008 - Arts.1-2-3-4-5-6-7-8-9-10
EMENTA: Correio. Regulamenta a Lei 11.668, de 02/05/2008, que dispõe sobre o exercício da atividade de franquia postal, e dá outras providências.
Decreto de 2008
385 normas e 3.110 artigos encontrados
Diário Oficial de 10/11/2008
Doc. 103.7781.0470.0300
Doc. 103.7781.0470.1300
Decreto 6.640/2008 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Meio ambiente. Dá nova redação aos arts. 1º, 2º, 3º, 4º e 5º e acrescenta os arts. 5-A e 5-B ao Decreto 99.556, de 01/10/90, que dispõe sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas existentes no território nacional.
Diário Oficial de 06/11/2008
Doc. 103.7781.0469.1200
Decreto 6.632/2008 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Altera e acresce dispositivos ao Regulamento do Serviço Social do Comércio - SESC, aprovado pelo Decreto 61.836, de 05/12/67.
Doc. 103.7781.0469.1600
Decreto 6.633/2008 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Altera e acresce dispositivos ao Regulamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, aprovado pelo Decreto 61.843, de 05/12/67.
Doc. 103.7781.0469.2000
Decreto 6.634/2008 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.933, de 23/07/2019, art. 8º). Administrativo. Dispõe sobre o Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação - CZPE, de que trata o art. 3º da Lei 11.508, de 20/07/2007, e dá outras providências.
Doc. 103.7781.0469.2700
Decreto 6.635/2008 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Altera e acresce dispositivos ao Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, aprovado pelo Decreto/CM 494, de 10/01/62.
Doc. 103.7781.0469.3100
Decreto 6.636/2008 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.917, de 18/07/2019, art. 1º). Dispõe sobre o percentual máximo do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza a ser destinado às despesas administrativas para o exercício de 2008.
Doc. 103.7781.0469.3400
Decreto 6.637/2008 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Altera e acresce dispositivos ao Regulamento do Serviço Social da Indústria - SESI, aprovado pelo Decreto 57.375, de 02/12/65.