Decreto 8.796/2016 - Arts.2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.850, de 12/09/2016). Administrativo. Servidor público. Remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão para o Gabinete Pessoal do Presidente da República.
de 2016
557 normas e 5.755 artigos encontrados
Diário Oficial de 01/07/2016
Doc. 164.7484.9000.5700
Doc. 164.7484.9000.5800
Decreto 8.797/2016 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Convenção internacional. Dispõe sobre a execução do Quadragésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica 14 (42PA-ACE14), firmado entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina.
Doc. 164.7484.9001.9100
Lei 13.303/2016 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34-35-36-37-38-39-40-41-42-43-44-45
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.