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Decreto de 2023

547 normas e 7.629 artigos encontrados

2023

Diário Oficial de 01/01/2023

Doc. 230.9953.0016.3000

Decreto 11.360/2023 - Arts.30-31

EMENTA: (Vigência em 24/01/2023). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério dos Transportes e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.

Doc. 230.9953.0016.3200

Decreto 11.361/2023 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25

EMENTA: (Vigência em 24/01/2023). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Turismo e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.

Doc. 230.9953.0016.5800

Decreto 11.362/2023 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-11-A-11-B-11-C-12-13-14-15-16-17-17-A

EMENTA: (Vigência em 24/01/2023). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.