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Diário Oficial de 12/05/2016

Doc. 163.3494.8008.0800

Decreto 8.772/2016 - Arts.80-81-82-83-84-85-86-87-88-89-90-91-92-93-94-95-96-97-98-99-100-101-102-103-104-105-106-107-108-109-110-111-112-113-114-115-116-117-118-119-120

EMENTA: Administrativo. Meio ambiente. Regulamenta a Lei 13.123, de 20/05/2015, que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade.

Doc. 163.3494.8008.4900

Decreto 8.773/2016 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 6.527, de 01/08/2008, que dispõe sobre o estabelecimento do Fundo Amazônia pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

Doc. 163.3494.8008.5300

Decreto 8.774/2016 -Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.782, de 01/06/2016). (Vigência veja art. 8º). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança do Ministério do Esporte.