Medida Provisoria

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Diário Oficial de 01/09/1989

Doc. 124.5294.0004.8000

Medida Provisória 83/1989 - Arts.1-2-3-4-5

EMENTA: (Convertida na Lei 7.843, de 18/10/1989). Correção monetária. Dispõe sobre a atualização monetária das obrigações que menciona, e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/06/1989

Doc. 185.3183.4004.8400

Medida Provisória 69/1989 - Arts.EMENTA-0-1-1-2-2-3-3-4-4-5-5-6-6-7-7-8-8-9-9-10-10-11-11-12-12-13-13-14-14-15-15-16-16-17-17-18-18-19-19

EMENTA: (Convertida na Lei 7.798, de 10/07/1989). Tributário. IPI. Altera a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI e dá outras providências.

Diário Oficial de 15/06/1989

Doc. 124.5294.0004.7500

Medida Provisória 67/1989 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Convertida na Lei 7.801, de 11/07/1989). Administrativo. Expede normas de ajustamento do Programa de Estabilização Econômica, de que trata a Lei 7.730 de 31/01/1989.

Diário Oficial de 07/06/1989

Doc. 210.0890.0007.9900

Medida Provisória 64/1989 -Arts.EMENTA

EMENTA: (Convertida na Lei 7.781, de 27/06/1989). Administrativo. Dá nova redação aos artigos 2º, 10 e 19 da Lei 6.189, de 16/12/1974, e dá outras providências. [[Lei 6.189/1974, art. 2º. Lei 6.189/1974, art. 10. Lei 6.189/1974, art. 19.]]