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de 2016

557 normas e 5.755 artigos encontrados

2016

Diário Oficial de 11/11/2016

Doc. 186.8513.0000.7500

Decreto 8.902/2016 - Arts.7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.680, de 02/01/2019. Vigência em 30/01/2019). (Vigência em 07/12/2016). Administrativo. Servidor público. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.

Diário Oficial de 10/11/2016

Doc. 167.6953.4005.0600

Decreto 8.899/2016 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos públicos federais.

Doc. 167.6953.4006.2900

Medida Provisória 751/2016 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12

EMENTA: (Convertida na Lei 13.439, de 26/06/2017). Administrativo. Habitação. Casa própria. Habitação. Cria o Programa Cartão Reforma e dá outras providências.

Diário Oficial de 09/11/2016

Doc. 167.6953.4004.9600

Decreto 8.898/2016 - Arts.EMENTA-1-2-2-A-3-4-5-6-7-8-9

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.057, de 14/11/2019, art. 16). Administrativo. Dispõe sobre o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia - CCT.

Diário Oficial de 08/11/2016

Doc. 167.6953.4004.9300

Decreto 8.897/2016 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Revoga o Decreto 99.268, de 31/05/1990, que cria a Loteria Federal sob a modalidade instantânea.

Doc. 167.6953.4005.8100

Lei 13.354/2016 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios dos Transportes, Portos e Aviação Civil e da Defesa, crédito especial no valor de R$ 2.100.000,00, para os fins que especifica.

Doc. 167.6953.4005.8500

Lei 13.355/2016 -Arts.EMENTA

EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de diversos órgãos do Poder Judiciário, crédito suplementar no valor de R$ 187.864.849,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.