Lei 11.183/2005 - Arts.1-2
EMENTA: Ensino. Dá nova redação ao inc. II do caput do art. 20 da Lei 9.394, de 20/12/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
de 2005
484 normas e 4.690 artigos encontrados
Diário Oficial de 06/10/2005
Doc. 103.7781.0999.1100
Diário Oficial de 05/10/2005
Doc. 103.7781.0369.4100
Decreto 5.554/2005 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.907, de 21/07/2009). Administrativo. Servidor público. Dá nova redação a Anexos dos Decs. 343, de 19/11/91, e 3.643, de 26/10/2000, que dispõem sobre indenização de diárias no País.
Doc. 103.7781.0369.4500
Decreto 5.555/2005 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Convenção internacional. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Coréia para Cooperação nos Usos Pacíficos da Energia Nuclear, celebrado em Seul, em 18/01/2001.
Diário Oficial de 04/10/2005
Doc. 103.7781.0369.3600
Decreto 5.553/2005 - Arts.EMENTA-1-2-3-4
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.757, de 11/04/2019. Vigência em 11/05/2019). Altera os Anexos V, VI, IX e X do Decreto 5.379, de 25/02/2005, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2005, e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/09/2005
Doc. 103.7782.8116.3500
Medida Provisória 261/2005 - Arts.EMENTA-1-2-3-4
EMENTA: (Convertida na Lei 11.266, de 10/01/2006). Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Previdência Social e da Saúde e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 2.133.400.000,00, para os fins que especifica.