de 2005

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2005

Diário Oficial de 27/10/2005

Doc. 103.7781.0371.1300

Decreto 5.567/2005 - Arts.5-6

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.757, de 11/04/2019. Vigência em 11/05/2019). Administrativo. Aprova o Programa de Dispêndios Globais - PDG para 2006 das empresas estatais federais, e dá outras providências.

Diário Oficial de 25/10/2005

Doc. 103.7781.0371.0200

Decreto 5.565/2005 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Convenção internacional. Dispõe sobre a execução do Acordo de Alcance Parcial para a Concessão de Preferências Tarifárias para o Comércio de Arroz entre a República Federativa do Brasil e a República do Suriname, de 21/04/2005.

Diário Oficial de 21/10/2005

Doc. 103.7782.8116.4500

Medida Provisória 263/2005 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: (Convertida na Lei 11.268, de 19/01/2006). Administrativo. Servidor público. Institui abono aos militares das Forças Armadas.

Diário Oficial de 20/10/2005

Doc. 103.7781.0370.9000

Decreto 5.564/2005 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.695, de 06/03/2012). Administrativo. Institui o Comitê Nacional de Controle Higiênico-Sanitário de Moluscos Bivalves - CNCMB, e dá outras providências.

Doc. 103.7781.0632.7500

Lei Complementar 119/2005 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Acrescenta inciso ao art. 3º da Lei Complementar 79, de 07/01/94, que «cria o Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN e dá outras providências», para incluir a manutenção das casas de abrigo.

Doc. 103.7781.0999.3400

Lei 11.186/2005 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Tributário. Loteria. Revoga a Medida Provisória no 249, de 04/05/2005, que dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso e o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.

Doc. 103.7781.0999.3700

Lei 11.187/2005 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Vigência em 18/01/2006). Processo civil. Altera a Lei 5.869, de 11/01/73 - Código de Processo Civil, para conferir nova disciplina ao cabimento dos agravos retido e de instrumento, e dá outras providências.

Diário Oficial de 19/10/2005

Doc. 103.7782.8116.4000

Medida Provisória 262/2005 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: (Convertida na Lei 11.267, de 19/01/2005). Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 30.000.000,00, para o fim que especifica.

Diário Oficial de 13/10/2005

Doc. 103.7781.0370.5900

Decreto 5.563/2005 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.283, de 08/02/2018). Ensino. Administrativo. Regulamenta a Lei 10.973, de 01/12/2004, que dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, e dá outras providências.