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Modelo de Exceção de Pré-Executividade por Honorários Sucumbenciais

Modelo de Exceção de Pré-Executividade por Honorários Sucumbenciais

Publicado em: 13/09/2023 Civel

Este é um modelo de petição inicial que aborda a exceção de pré-executividade em um caso envolvendo a cobrança de honorários sucumbenciais.

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Modelo de Petição Inicial de Divórcio Consensual

Modelo de Petição Inicial de Divórcio Consensual

Publicado em: 13/09/2023 Familia

Exemplo de petição inicial para ação de divórcio consensual, baseada na Constituição Federal e no Código Civil, contendo os pontos principais do acordo entre as partes.

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Contra-Razões ao Recurso Inominado em Caso de Corretagem

Contra-Razões ao Recurso Inominado em Caso de Corretagem

Publicado em: 11/09/2023 Civel

Modelo de contra-razões ao recurso inominado voltado para casos envolvendo comissão de corretagem, fundamentado de acordo com a Lei 9.099/95 e o Código Civil.

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Modelo de Petição Inicial para Ação de Reparação Civil contra a Fazenda Pública

Modelo de Petição Inicial para Ação de Reparação Civil contra a Fazenda Pública

Publicado em: 11/09/2023 Civel

Este é um modelo de petição inicial voltado para casos de ação de reparação civil contra a Fazenda Pública. O modelo está de acordo com os princípios legais e constitucionais aplicáveis ao caso.

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Modelo de Petição Inicial para Ação de Cobrança Cumulada com Prestação de Contas e Danos Morais em Face de Advogado

Modelo de Petição Inicial para Ação de Cobrança Cumulada com Prestação de Contas e Danos Morais em Face de Advogado

Publicado em: 11/09/2023 Civel

Este é um modelo completo de petição inicial para processos em que se busca a cobrança de valores, a prestação de contas e indenização por danos morais contra um advogado por retenção indevida de repasses.

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Modelo de Petição de Concordância com Pedido de Reconhecimento de Paternidade

Modelo de Petição de Concordância com Pedido de Reconhecimento de Paternidade

Publicado em: 11/09/2023 Familia

Este é um modelo completo de petição inicial para casos onde o requerido concorda com o pedido de reconhecimento de paternidade, trazendo fundamentação legal e constitucional.

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Modelo de Petição de Impugnação à Penhora de Trator Agrícola por Impenhorabilidade

Modelo de Petição de Impugnação à Penhora de Trator Agrícola por Impenhorabilidade

Publicado em: 31/08/2023 Civel

Este é um modelo completo de petição inicial para impugnar a penhora de um trator agrícola com base na impenhorabilidade, conforme previsto na Constituição Federal e no Código de Processo Civil.

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Modelo de Ação de Retificação de Registro Civil por Erro de Grafia

Modelo de Ação de Retificação de Registro Civil por Erro de Grafia

Publicado em: 28/08/2023 Civel

Utilize nosso modelo completo de petição inicial para Ação de Retificação de Registro Civil por Erro de Grafia. Este documento é fundamentado na Lei dos Registros Públicos e na Constituição Federal, ideal para corrigir erros gráficos em registros civis.

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Modelo de Ação de Anulação de Cláusulas Contratuais Abusivas

Modelo de Ação de Anulação de Cláusulas Contratuais Abusivas

Publicado em: 28/08/2023 CivelConsumidor

Acesse nosso modelo completo de petição inicial para Ação de Anulação de Cláusulas Contratuais Abusivas. Documento elaborado com base no Código de Defesa do Consumidor e nos princípios constitucionais, ideal para advogados e partes que buscam justiça contratual.

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Modelo de Embargos à Execução por Excesso de Penhora

Modelo de Embargos à Execução por Excesso de Penhora

Publicado em: 28/08/2023 Civel

Confira nosso modelo de petição inicial para Embargos à Execução por Excesso de Penhora, com argumentação robusta fundamentada no Código de Processo Civil e na Constituição Federal. Ideal para advogados e partes que desejam questionar penhoras excessivas em execuções.

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