DECRETO 2.452, DE 06 DE JANEIRO DE 1998
(D. O. 07-01-1998)
(Revogado pelo Decreto 4.494, de 03/12/2002). Tributário. Altera o Decreto 2.219, de 02/05/97, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
Atualizada(o) até:
Não houve.
Decreto 4.494/2002 (Revogação)O Presidente da República, no uso das atribuições que lhe confere os arts. 84, IV, e 153, § 1º, da CF/88, Decreta:
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