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Decreto 4.698, de 16/05/2003, art. 0

Artigo0

DECRETO 4.698, DE 16 DE MAIO DE 2003

(D. O. 19-05-2003)

(Revogado pelo Decreto 4.770, de 30/06/2003). Administrativo. Servidor público. Mantém remanejado, até 30/06/2003, em caráter excepcional, o cargo que menciona, e dá outras providências.

@NOTAFONTE = Atualizado até:

Decreto 4.770, de 30/06/2003, art. 5º (Revogação total).

(Arts. 1º - 2º - 3º -

O Presidente da República, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incs. IV e VI, «a », da Constituição, decreta :

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