- Ficam revogados:
I - o Decreto 1.758, de 26/12/1995;
II - o Decreto 1.759, de 26/12/1995;
III - os seguintes dispositivos do Anexo I ao Decreto 6.834, de 30/04/2009:
a) a alínea [f] do inciso IV do caput do art. 4º; [[Decreto 6.834/2009, art. 4º.]]
b) o § 2º do art. 5º; [[Decreto 6.834/2009, art. 5º.]]
c) o parágrafo único do art. 8º; [[Decreto 6.834/2009, art. 8º.]]
d) os § 1º a § 4º do art. 16; [[Decreto 6.834/2009, art. 16.]]
e) os § 1º e § 2º do art. 17; [[Decreto 6.834/2009, art. 17.]]
f) os § 1º a § 3º do art. 18; [[Decreto 6.834/2009, art. 18.]]
g) o art. 20; [[Decreto 6.834/2009, art. 20.]]
h) o parágrafo único do art. 21; e [[Decreto 6.834/2009, art. 21.]]
i) o inciso III do caput do art. 26. [[Decreto 6.834/2009, art. 26.]]
Brasília, 08/06/2017; 196º da Independência e 129º da República. Michel Temer - Raul Jungmann - Dyogo Henrique de Oliveira
ANEXOS [OMISSIS]
Decreto 11.237, de 18/10/2022 (Nova redação o Anexo. Vigência em 27/10/2022).Para adicionar notas pessoais você deve se cadastrar no sistema
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Decreto 1.758, de 26/12/1995 (Ativa o Comando de Defesa Aeroespacial Brasileiro (COMDABRA) de que trata o Decreto Reservado 9, de 18/03/1980).
Decreto 6.834, de 30/04/2009, art. 4º (aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores e das Funções Gratificadas do Comando da Aeronáutica, do Ministério da Defesa)