Art. 2º
- O Anexo I ao Decreto 8.975, de 24/01/2017, passa a vigorar com as seguintes alterações:
Decreto 8.975, de 24/01/2017, art. 2º ([Vigência em 21/02/2017]. Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Meio Ambiente, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE [Art. 2º - [...]
[...]
II - [...]
[...]
b) - [...]
[...]
3. Departamento de Áreas Protegidas;
4. Departamento de Patrimônio Genético; e
5. Departamento de Apoio ao Conselho de Gestão do Patrimônio Genético;
[...]] (NR)
[Art. 21-A - O Departamento de Apoio ao Conselho de Gestão do Patrimônio Genético exercerá as funções de Secretaria-Executiva do CGen, conforme definido no art. 11 do Decreto 8.772, de 11/05/2016.] (NR)
Para adicionar notas pessoais você deve se cadastrar no sistema
Já sou cadastrado
Sou um novo usuário
Veja as vantagens de ser cliente Vade Mécum Previdenciário.
- Conteúdo selecionado
- Legislação, Jurisprudência e Súmulas Previdenciárias
- Exclusivo e atualizado regularmente
- Contém o essencial para qualquer profissional do direito
- Acesso Total ás íntegras da Jurisprudência
- Veja planos e preços de Acesso Total