DECRETO 9.236, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017
(D. O. 18-12-2017)
Administrativo. Altera o Decreto 5.958, de 07/11/2006, que dispõe sobre a criação da Medalha «Mérito Desportivo Militar ».
Atualizada(o) até:
Não houve.
Decreto 5.958, de 07/11/2006 (dispõe sobre a criação da Medalha [Mérito Desportivo Militar])
Lei 6.880, de 09/12/1980, art. 77 (Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares
Lei 6.880, de 09/12/1980, art. 77 (Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares
O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea «a », da Constituição, Decreta:
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Decreto 5.958, de 07/11/2006 (dispõe sobre a criação da Medalha [Mérito Desportivo Militar])
Lei 6.880, de 09/12/1980, art. 77 (Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares
Lei 6.880, de 09/12/1980, art. 77 (Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares