DECRETO 9.622, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018
(D. O. 21-12-2018)
(Revogado pelo Decreto 10.223, de 05/02/2020, art. 1º, CCC. Vigência em 07/03/2020). (Vigência em 01/01/2019). Administrativo. Servidor público. Altera o Anexo VI do Decreto 9.038, de 26/04/2017, que aprova as Estruturas Regimentais e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Governo e da Secretaria-Geral da Presidência da República, e remaneja cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS.
Atualizada(o) até:
Decreto 10.223, de 05/02/2020, art. 1º, CCC (Revogação total. Vigência em 07/03/2020).
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, VI, «a », da Constituição, DECRETA:
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