1. Início
  2. Legislação
  3. Decreto 11.853, de 26/12/2023, art. 0

Decreto 11.853, de 26/12/2023, art. 0

Artigo0

DECRETO 11.853, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023

(D. O. 27-12-2023)

Administrativo. Institui o Pacto Nacional pela Inclusão Produtiva das Juventudes e o seu Comitê Gestor.

Atualizada(o) até:

Não houve.

(Arts. 1º - 2º - 3º - 4º - 5º - 6º - 7º - 8º - 9º - 10 - 11 - 12 - 13 -

Capítulo I - Do Pacto Nacional Pela Inclusão Produtiva das Juventudes (Art. 1)

Capítulo II - Dos Princípios Orientadores (Art. 4)

Capítulo III - Do Comitê Gestor (Art. 5)

Capítulo IV - Disposições Finais (Art. 11)

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere a CF/88, art. 84, caput, IV e VI, «a », da Constituição, e tendo em vista o disposto nos art. 14 e art. 15 da Lei 12.852, de 5/08/2013, DECRETA: [[Lei 12.852/2013, art. 14. Lei 12.852/2013, art. 15.]]

Para adicionar notas pessoais você deve se cadastrar no sistema
Já sou cadastrado
Sou um novo usuário

Veja as vantagens de ser cliente Vade Mécum Previdenciário.

  • Conteúdo selecionado
  • Legislação, Jurisprudência e Súmulas Previdenciárias
  • Exclusivo e atualizado regularmente
  • Contém o essencial para qualquer profissional do direito
  • Acesso Total ás íntegras da Jurisprudência
  • Veja planos e preços de Acesso Total

Cadastre-se e assine já

Íntegra