de 1997

134 normas e 3.688 artigos encontrados

1997

Diário Oficial de 03/03/1997

Doc. 103.7781.0099.5600

Decreto 2.168/1997 - Arts.4

EMENTA: Administrativo. Alfândega. Amplia as hipóteses de outorga de regimes aduaneiros e os prazos de concessão ou permissão de recintos alfandegados de uso público, e dá outras providências.

Diário Oficial de 28/02/1997

Doc. 12.1095.1000.6200

Decreto 2.166/1997 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dá nova redação aos arts. 32, 44 e 45 do Regulamento de Promoções de Graduados da Aeronáutica – REPROGAER, aprovado pelo Decreto 881, de 23/07/1993.

Diário Oficial de 21/02/1997

Doc. 103.7781.0841.3600

Lei 9.437/1997 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21

EMENTA: (Revogada pela Lei 10.826, de 22/12/2003). Institui o Sistema Nacional de Armas - SINARM, estabelece condições para o registro e para o porte de arma de fogo, define crimes e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/02/1997

Doc. 160.5435.9000.0000

Decreto 2.153/1997 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14

EMENTA: Administrativo. Forçar armadas. Estabelece e organiza as Forças Navais, Aeronavais e de Fuzileiros Navais da Marinha, dispõe sobre as áreas de jurisdição dos Comandos de Distritos Navais e dá outras providências.

Diário Oficial de 19/02/1997

Doc. 103.7781.0628.4900

Lei Complementar 89/1997 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-5-A-5-B

EMENTA: Administrativo. Institui o Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal - FUNAPOL, e dá outras providências.