de 1997

134 normas e 3.688 artigos encontrados

1997

Diário Oficial de 19/02/1997

Doc. 224.3075.0010.0000

Lei Complementar 89/1997 - Arts.5-C-6-7-8-9-10

EMENTA: Administrativo. Institui o Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal - FUNAPOL, e dá outras providências.

Diário Oficial de 06/02/1997

Doc. 103.7781.0841.3100

Lei 9.436/1997 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: (Revogada pela Lei 12.702, de 07/08/2012. Origem da Medida Provisória 568, de 11/05/2012). Servidor público. Dispõe sobre a jornada de trabalho de Médico, Médico de Saúde Pública, Médico do Trabalho e Médico Veterinário, da Administração Pública Federal direta, das autarquias e das fundações públicas federais, e dá outras providências.

Diário Oficial de 05/02/1997

Doc. 103.7781.0841.0400

Lei 9.434/1997 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-9-A-10-11-12-13-13-A-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-23-A-23-B-24-25

EMENTA: (Vigência em 22/03/1997). Saúde. Dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento.

Diário Oficial de 30/01/1997

Doc. 103.7781.0099.4300

Decreto 2.138/1997 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8

EMENTA: Tributário. Dispõe sobre a compensação de créditos tributários com créditos do sujeito passivo decorrentes de restituição ou ressarcimento de tributos ou contribuições, a ser efetuada pela Secretaria da Receita Federal.