Lei 10.002/2000 - Arts.3
EMENTA: Tributário. Administrtivo. Reabre o prazo de opção ao REFIS.
Lei de 2000
204 normas e 1.271 artigos encontrados
Diário Oficial de 15/09/2000
Doc. 103.7781.0884.8800
Diário Oficial de 05/09/2000
Doc. 103.7781.0884.7600
Lei 10.000/2000 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Dispõe sobre a criação do «Dia Nacional do Choro» e dá outras providências.
Diário Oficial de 31/08/2000
Doc. 103.7781.0884.7300
Lei 9.999/2000 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Revogada pela Lei 13.756, de 12/12/2018). Administrativo. Altera o inciso VIII do art. 5º da Lei 8.313, de 23/12/91, alterada pela Lei 9.312, de 05/11/96, que restabelece princípios da Lei 7.505, de 02/07/86, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC e dá outras providências, aumentando para três por cento da arrecadação bruta das loterias federais e concursos de prognósticos destinados ao Programa.
Diário Oficial de 18/08/2000
Doc. 103.7781.0884.5400
Lei 9.997/2000 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Dá nova redação ao item 9º do art. 54 da Lei 6.015, de 31/12/73, que dispõe sobre os Registros Públicos e dá outras providências.
Diário Oficial de 15/08/2000
Doc. 103.7781.0884.5000
Lei 9.996/2000 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Eleitoral. Dispõe sobre anistia de multas aplicadas pela Justiça Eleitoral em 1996 e 1998.
Diário Oficial de 25/07/2000
Doc. 103.9502.0000.3200
Lei 9.991/2000 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-4-A-5-5-A-5-B-6-6-A-7
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre realização de investimentos em pesquisa e desenvolvimento e em eficiência energética por parte das empresas concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, e dá outras providências.