Decreto de 2010

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2010

Diário Oficial de 02/12/2010

Doc. 108.2982.4001.2300

Decreto 7.378/2010 - Arts.15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25

EMENTA: Meio ambiente. Aprova o Macrozoneamento Ecológico-Econômico da Amazônia Legal - MacroZEE da Amazônia Legal, altera o Decreto 4.297, de 10/07/2002, e dá outras providências.

Doc. 108.2982.4001.3400

Decreto 7.379/2010 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Administrativo. Dá nova redação e acresce dispositivos ao Decreto 6.555, de 08/09/2008, que dispõe sobre as ações de comunicação do Poder Executivo Federal e dá outras providências.

Doc. 108.2982.4001.3900

Decreto 7.380/2010 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Dá nova redação ao art. 33 do Decreto 2.594, de 15/05/98, que regulamenta a Lei 9.491, de 9/09/1997 (Programa Nacional de Desestatização - PND).

Diário Oficial de 29/11/2010

Doc. 108.1792.9000.2000

Decreto 7.369/2010 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Administrativo. Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC a serem executadas por meio de transferência obrigatória.

Doc. 108.1792.9000.2500

Decreto 7.370/2010 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.659, de 23/12/2011). Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre remanejamento de Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, de Gratificações de Exercício em Cargo de Confiança e de Gratificações de Representação pelo Exercício de Função, criados pela Lei 12.315, de 25/08/2010, para emprego nos V Jogos Mundiais Militares do Conselho Internacional do Esporte Militar - CISM Rio 2011.

Doc. 108.1792.9000.2800

Decreto 7.371/2010 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Delega competência ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão para a realização da discriminação administrativa de que trata o art. 2º, I, da Lei 5.972, de 11/12/73.

Doc. 108.1792.9000.3200

Decreto 7.372/2010 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Dá nova redação ao art. 47 do Decreto 93.872, de 23/12/86, para autorizar o uso de suprimentos de fundos em peculiaridades do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Doc. 108.1792.9000.3500

Decreto 7.373/2010 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.179, de 18/12/2019, art. 1º. Vigência em 18/01/2020). Administrativo. Cria o Conselho Gestor do Plano de Desenvolvimento Sustentável da Região Turística do Meio-Norte - PDSRT do Meio Norte.

Doc. 108.1792.9000.4700

Decreto 7.374/2010 -Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.223, de 05/02/2020, art. 1º, CCXXIX. Vigência em 07/03/2020). Administrativo. Cria o Comissariado Brasileiro para coordenar a participação do Brasil no Festival Internacional Europalia 2011.