Decreto de 2011

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2011

Diário Oficial de 13/10/2011

Doc. 117.0505.0000.2700

Decreto 7.578/2011 - Arts.7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-32-A-32-B-32-C-33-34

EMENTA: (Efeitos a partir de 01/01/2011 a 31/12/2015). Tributário. Regulamenta as medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, da Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014 de que trata a Lei 12.350, de 20/12/2010.

Doc. 117.0505.0000.5500

Decreto 7.579/2011 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-9-A-9-B-9-C-10-11

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP, do Poder Executivo federal.

Doc. 117.0505.0000.6700

Decreto 7.580/2011 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.482, de 06/04/2023, art. 12). Administrativo. Altera o Decreto 5.353, de 24/01/2005, que dispõe sobre a competência, composição, funcionamento e estruturação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial - CNDI.

Doc. 117.0505.0000.7000

Decreto 7.581/2011 -Arts.EMENTA

EMENTA: Administrativo. Licitação. Regulamenta o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC, de que trata a Lei 12.462, de 04/08/2011.