de 2006

595 normas e 6.495 artigos encontrados

2006

Diário Oficial de 04/01/2006

Doc. 103.7782.8004.4900

Lei 11.265/2006 - Arts.7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância e também a de produtos de puericultura correlatos.

Diário Oficial de 03/01/2006

Doc. 103.7781.0377.7900

Decreto 5.658/2006 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Convenção internacional. Fumo. Promulga a Convenção-Quadro sobre Controle do Uso do Tabaco, adotada pelos países membros da Organização Mundial de Saúde em 21/05/2003 e assinada pelo Brasil em 16/06/2003.

Doc. 103.7781.0377.8300

Decreto 5.659/2006 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Convenção internacional. Promulga o Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Socialista do Vietnã, assinado em Hanói, em 24/10/2003.

Doc. 103.7782.8004.3200

Lei 11.263/2006 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Concede auxílio especial aos dependentes legais dos servidores do Ministério do Trabalho e Emprego assassinados durante ação fiscal e dá outras providências.

Doc. 103.7782.8117.0400

Medida Provisória 276/2006 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Convertida Lei 11.294, de 04/05/2006). Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério dos Transportes, no valor de R$ 350.000.000,00, para os fins que especifica.

Diário Oficial de 02/01/2006

Doc. 103.7782.8004.3900

Lei 11.264/2006 -Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Confere ao município de Passo Fundo o título de «Capital Nacional da Literatura».